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DPC0215 - Teoria Geral do Processo (2025)
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DPC0215-123-2025
21/03 – Direito de ação e direito de defesa. Teori...
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Aula 4 - Direito de ação.ppt
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◄ SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.6-57.
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Avisos
Avaliação
Programa de curso
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.453-484
GONÇALVES, Marcelo Barbi. Novos paradigmas da Jurisdição. Conceito. Princípios. Funções. Tese (Doutorado) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019, p.11-110.
Powertpoint da aula de 28.02
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.89-130
YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de direito processual civil, vol. I. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 32-44.
powerpoint
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.37-111
LACERDA, Galeno. Processo e Cultura. Revista de Direito Processual Civil. São Paulo, Saraiva, v. 2, n. 3, p. 74–86, jan./jun., 1961
MITIDIERO, Daniel. O processualismo e a formação do Código Buzaid. Revista de Processo, v. 183, p. 165-194, 2010.
powerpoint
SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.6-57.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.218-239 e 386-438
JOBIM, Marco Félix. As Fases Metodológicas do Processo. In: JOBIM, Marco Félix (org.) et al. Inquietações Jurídicas Contemporâneas. Porto Alegre: Libraria do Advogado, 2013, p.139-161
Seminário 1 (Parte 1 de 2)
Seminário 1 (Parte 2 de 2)
Notas Turma 23
Notas Turma 24
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, 18 ed., Salvador: Juspodium, 2016, p.165-176 e 271-283
GRINOVER, Ada Pellegrini. Os métodos consensuais de solução de conflitos no novo CPC. In: O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015, p.1-21.
MALONE, Hugo; NUNES, Dierle. Manual da justiça digital: compreendendo a online dispute resolution e os tribunais online. São Paulo: Juspodium, 2022, pp 19-34.
Powerpoint
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Do formalismo no processo. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 260-274
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.316-385
NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio. Teoria geral do processo, 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2021, p. 211-217
Material Aula
Bibliografia: DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.529-593
Powerpoint
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.359-390
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Questões velhas e novas em matéria de classificação de sentenças. Temas de direito processual – oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p.125-142
SICA, Heitor. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição- execução no sistema processual brasileiro - Autonomia ou Sincretismo? 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 617-667.
Material disponibilizado pelo Prof. convidado Marcelo Abelha
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.131-193
Aula Norma Processual
Seminário 2 (Parte 1 de 2)
Seminário 2 (Parte 2 de 2)
Notas Turma 23
Notas Turma 24
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.218-239 e 386-438 ►