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DCO0320 - Contratos Empresariais (2023)
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DCO0320-2023
Aula 4 - 29/08/2023
[Obrigatório] VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contrato...
[Obrigatório] VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contratos atípicos. Coimbra: Almedina, 1995, p. 363-375.
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8.1 Vasconcelos.pdf
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Avisos
Grupos de seminário - Turma 11
Grupos de seminário - Turma 12
[Obrigatório] FORGIONI, Paula Andrea. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, p. 23- 44.
[Complementar] ANTUNES, José A. Engrácia. Direito dos Contratos Comerciais. Coimbra: Almedina, 2009, Capítulo V “A Contratação Mercantil em Perspectiva”, pp. 67-89.
Seminário 1
[Obrigatório] FORGIONI, Paula Andrea. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, p. 142-158.
[Complementar] KRAUS, Jody; SCOTT, Robert. "Contract design and the structure of contractual intent." New York University Law Review, v. 84, n. 4, Oct. 2009, pp. 1023-1104.
Seminário 2
Seminário 3
[Obrigatório] VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos: o Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato. São Paulo: Quartier Latin, 2010, itens 5.9 a 5.16, pp. 273- 294.
[Obrigatório] FORGIONI, Paula Andrea. Contratos empresariais e arbitragem: sugestões práticas para a redação de instrumentos contratuais. Revista de Arbitragem e Mediação, n° 61, São Paulo, p. 37- 56, abr.-jun. 2019.
[Complementar] STF, Recurso Extraordinário nº 88.716-5 (RJ), 2ª Turma, rel. Min. Moreira Alves, por maioria, j. 11.09.1979, DJ 30.11.1979 (Caso Disco)
[Complementar] ZANETTI, Cristiano de Sousa. Responsabilidade pela ruptura das negociações. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2005, pp. 5-35; 175-205.
[Complementar] MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Os efeitos jurídicos do memorando de entendimentos, os achados da due diligence e a responsabilidade pela ruptura das negociações. YARSHELL; Flávio Luiz;
Seminário 04
[Obrigatório] AZEVEDO, Antonio Junqueira de. “Natureza jurídica do contrato de consórcio. Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos
[Complementar] MARTINS-COSTA, Judith. A cláusula de hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração. Revista de Arbitragem e Mediação, n° 25, São Paulo, p. 11-39, abr.-jun. 2010
Seminário 5
[Obrigatório] MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos Coligados no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 99-140.
Seminário 06
[Obrigatório] FORGIONI, Paula. “A interpretação dos negócios empresariais no novo Código Civil brasileiro”. Revista de Direito Mercantil nº 130, 2003, p. 7-38.
[Complementar] FORGIONI, Paula Andrea. Integração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limites. Revista de Arbitragem e Mediação, n° 45, São Paulo, p. 229-244, abr.- jun. 2015.
Seminário 7
Seminário 8 - 31/10/2023
[Obrigatório] FORGIONI, Paula Andrea. Contrato de distribuição. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, pp. 43-116.
[Complementar] AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Contrato de distribuição
[Obrigatório] SILVA, Flávio Lucas. Contrato de franquia empresarial. FERNANDES, Wanderley (org.), Contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 249-291.
[Complementar] LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Denúncia de contrato de franquia por tempo indeterminado. Revista dos Tribunais, n° 719, São Paulo, p. 83-96, set. 1995
Seminário 09
[Obrigatório] MARTINS-COSTA, Judith. Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido – VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantia.
[Complementar] SADDI, Jairo. Teoria da imprevisão no contrato bancário sob a égide do Novo Código Civil. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n° 21, São Paulo, p. 557-587, set. 2003.
Seminário 10 - Leasing
[Obrigatório] GOMES, Orlando. Perfil dogmático da alienação fiduciária. TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (org.), Doutrinas essenciais – Obrigações e contratos – Vol. V, São Paulo: 2011, pp. 475-481.
[Complementar] DINIZ, Gustavo Saad. Alienação fiduciária e atividade empresarial. Revista de Direito Empresarial, n° 17, São Paulo, p. 45-53, ago. 2016.
[Complementar] LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. O projeto de financiamento. Pareceres – Vol. II, São Paulo: Singular, 2004, pp. 1443- 1460.
[Complementar] TIMM, Luciano Benetti; D’AVILA, Anderson Jardim. Alienação fiduciária em garantia no project finance no Brasil. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n° 51, São Paulo, p. 131- 156, jan.-mar. 2011.
Seminário 11
[Obrigatório] FRANCO, Vera Helena de Mello. A operação de seguros e sua qualificação jurídica. Revista de direito mercantil, industrial, econômico, financeiro nº 67. Jul.-Set./1987, Revista dos Tribunais, pp. 39-56.
[Complementar] FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 296-305.
[Complementar] ASCARELLI, Tullio. O conceito unitário do contrato de seguro. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 1969, pp. 203-251
Seminário 3 ►