Agenda do Curso
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Sujeito a alterações pontuais
Busque por eventuais modificações antes de preparar as leituras de cada aula
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Os ODRs são uma importante fronteira a ser desbravada nos próximos anos. Seguem alguns textos que dão uma noção dos desafios a serem enfrentados.
- Leitura complementar, não obrigatória. RECOMENDADA (!!!), de qualquer forma.
- Referências bibliográficas (não constam dos arquivos):
- KATSH, E e RIFKIN, J. Online Dispute Resolution: resolving conflicts in the cyberspace. San Francisco: Jossey-Bass, 2001, p. 17/44.
- ARBIX, Daniel do Amaral. Resolução online de controvérsias: tecnologias e jurisdições. São Paulo: Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da USP, 2016, p. 122/127 e 181/188. -
Autoria: Bruno Lopes Megna
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A justiça restaurativa é um caminho ainda pouco explorado no Brasil. Não se trata, propriamente, de mediação criminal, mas de uma maneira de propiciar um diálogo entre infratores e vítimas, com a finalidade de dar um tratamento mais humano ao crime, suas sequelas e sua prevenção, "restaurando" o tecido social afetado pela prática criminosa. Com o objetivo de dar uma noção para o aluno sobre esse tema, este link conduz a um site europeu com várias informações e relatos sobre o assunto, inclusive vídeos.
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Notas Finais da Disciplina
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Este lead da revista The Economist, criticando o sistema do plea-bargaining, dos EUA, demonstra a razão pela qual os mecanismos consensuais estudados para aplicação na esfera cível não tem aplicação direta na esfera criminal.
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Os mecanismos consensuais no curso de Direito: objetivos, desafios e limites.
Exercício de livre negociação (simulação de referência)
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Mecanismos alternativos/adequados e acesso à justiça
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Artigo no prelo
- Leitura obrigatória
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Leitura obrigatória
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Leitura complementar - não obrigatória
OBS.: este texto é uma referência importante nessa temática
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Tipologia dos conflitos & Adequação dos mecanismos de solução de controvérsias
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Leitura obrigatória
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Leitura obrigatória
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- Leitura complementar
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Leitura complementar
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O marco legal dos mecanismos consensuais: o Novo CPC e a Lei de Mediação
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- Leitura obrigatória
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- Leitura obrigatória
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Semana Santa
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Perspectiva crítica das soluções consensuais dos conflitos
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- Atividade complementar
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Dilemas éticos e o papel do advogado na mediação/conciliação
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Leitura complementar
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Leitura complementar
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Leitura complementar
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Negociação I
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Leitura eomplementar
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- Leitura complementar
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Negociação II/Simulação
- Rever conceitos estudados
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Premissas teóricas da mediação e da conciliação
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- Leitura complementar
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- Leitura complementar
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Interessante avaliação sobre o estado da Mediação Empresarial hoje no Brasil.
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Técnicas de mediação e conciliação I
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Conciliação simulada
Estudar roteiro. Rever técnicas estudas
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Corpus Christi
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Mediação Simulada
Estudar roteiroRever as técnicas estudadas
SEMANA DE PROVAS: INÍCIO 13/06