Programação
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UNIDADE I
Conceitos fundamentais e terminologia da prova
MAGALHÃES, Notas sobre a terminologia da prova, p. 303-318.
TARUFFO, La prova dei fatti giuridici, cap. VI, n. 1 e 2, p. 413-37 e 440-1.
Leitura facultativa:
GASCÓN ABELLÁN, Los hechos en el derecho, p. 83-97.
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UNIDADE II
Sistemas probatórios contemporâneos
DENTI, Evoluzione del diritto delle prove nei processi civili contemporanei, p. 31-69.
MAGALHÃES, Direito à prova, p. 17-40.
Leitura facultativa:
DAMASKA, I volti della giustizia e del potere, p. 207-229; 269-281
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UNIDADE III
Funções da prova judiciária
FERRER BELTRÁN, Prova e verità nel diritto, p. 63-92.
TARUFFO, La prova, p. 323-331.
Leituras facultativas:
UBERTIS, La ricerca della verità giudiziale, “in” La conoscenza..., ns. 1 a 4, p. 1-16. -
UNIDADE IV
Liberdade e legalidade da prova.
CAPPELLETTI, Ritorno al sistema della prova legale?, p. 139-141.
AMODIO, Prove legali, legalità probatoria e politica processuale, p. 373-6.
MAGALHÃES GOMES FILHO e BADARÓ, Prova e sucedâneos de prova no processo penal brasileiro, p. 175-207.
Leitura Facultativa:
UBERTIS, La ricerca... ns. 5-7, p. 16-38 -
Prova e garantias processuais
BADARÓ, “Provas atípicas e provas anômalas ...”, p. 351-362.
FERRAJOLI, Diritto e ragione, Cap. III, n. 10, itens 7-8, p. 126-135
MAGALHÃES, Direito à prova, p. 53-7.
Leitura facultativa:
TARUFFO, La prova..., p. 401-8.
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UNIDADE VI
Ônus da prova e regra de julgamento
BADARÓ, Ônus da prova no direito processual penal brasileiro, p. 194-199 e 225-241.
UBERTIS, La prova penale: profili giuridici ed epistemologici, p. 97-100.
KNIJNIK, Danilo. A prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário, 2007, p. 15-19; p. 37-45.
Leituras facultativas:
ILLUMINATI, La presunzione d’innocenza dell’ imputato, p. 116-138.
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UNIDADE VII
As declarações do acusado como fonte de prova
BUZZELLI, Il contributo dell’imputato alla ricostruzione del fato, “in” La conoscenza..., p. 79-87.
CÓRDOBA , Gabriela. Nemo tenetur se ipse accusare:¿principio de pasividad?. …, p. 279-301.
COSTA ANDRADE, Sobre as proibições de prova em processo penal, p. 120-132.
Leitura facultativa:
GREVI, "Nemo tenetur se detegere", p. 39-59
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UNIDADE VIII
Proposição da prova: direito à prova e poderes instrutórios do juiz
GRINOVER, A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório, p. 71-9.
LOPES JR., Introdução Crítica ..., p. 168-179.
MAGALHÃES GOMES FILHO, Direito à prova, cap. III, p. 59-89.
Leitura facultativa:
MAGALHÃES GOMES FILHO, Prova – Lei n. 11.690, ..., p. 255-261.
TARUFFO, La semplice verità ..., p. 172 a 179.
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UNIDADE IX
Admissão da prova: critérios lógicos e jurídicos.
MAGALHÃES, Direito à prova, cap. IV, ns. 1, 2 e 3, p. 91-98.
TARUFFO, La prova..., p. 337-51.
BADARÓ, Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão: os conceitos de pertinência e relevância, Inédito
Leitura facultativa:
DAMASKA, Evidentiary barriers to conviction and two models of procedure: a comparative study, p. 507-525
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UNIDADE X
A inadmissibilidade das provas ilícitas.
MAGALHÃES GOMES FILHO, Prova – Lei n. 11.690 ..., p. 262-271.
MAGALHÃES GOMES FILHO, "Méthodes interdites et preuves de façon illicite", … p. 700-716.
SCARANCE FERNANDES, Processo penal constitucional, p. 81-91.
Leitura facultativa:
GALANTINI, Inosservanza di limiti probatori e conseguenze sanzionatorie, p. 169-93.
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UNIDADE XI
Produção da prova
GRINOVER, O conteúdo da garantia do contraditório, p.21-31
CORDERO, Tre studi sulle prove penali, p. 52-59.
TARUFFO, La prova, p. 351-61.
MAGALHÃES GOMES FILHO, Prova – Lei n. 11.690 ..., p. 246-255.
Leitura facultativa:
TONINI, A prova no processo penal italiano, p. 137-42.
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UNIDADE XII
Valoração da prova
FERRER BELTRAN, Jordi. La valoración racional de la prueba, p. 91 a 139.
FERRAJOLI, Diritto e ragione, p. 115-120.
Leitura facultativa:
TARUFFO, Libero convincimento del giudice: I. Enciclopedia Giuridica Treccani.
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UNIDADE XIII
A motivação do juízo de fato.
MAGALHÃES, A motivação das decisões penais, cap. VI, p. 119-139.
TARUFFO, La semplice verità ..., p. 237 a 245
Leitura facultativa:
IBÁÑEZ, “Sobre a motivação dos Fatos na Sentença Penal”, p. 61-118.
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TEXTOS EXTRAS:
DAMASKA, Presentation of evidence and factfinding precision, University of Pennsilvania Law Review, 123: 1083-1106, 1975
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba, Madrid: Marcial Pons, 1999
GRINOVER, Ada Pellegrini. Prova emprestada, in O processo em evolução, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996, p. 54-63.
LÉVY-BRUHL, Henri. La preuve judiciaire: etude de sociologie juridique, Paris: Marcel Rivière, 1964
MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. Proibição das provas ilícitas na Constituição de 1988. In: MORAES, Alexandre de. (Coord.). Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo: Atlas, 1999.
QUAGLIERINI, Corrado. In tema di onere della prova nel processo penale, Rivista italiana di diritto e procedura penale, 1998, p. 1255-72.
ZUCKERMAN, A. A. S., The principles of criminal evidence, Oxford: Clarendon Press, 1989.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda, Sistema Acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. Revista de informação legislativa, n. 183, jun./set. 2009, p. 103-115.