Curso: DPC5886 - O Direito Processual Civil Brasileiro entre o Processo Civil e o Processo Incivil (2018) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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Aula 1 - Apresentação do Curso - 15.08.2018
Apresentação do curso

Divisão de temas de seminário

A Importância de José Ignacio Botelho de Mesquita
O Processo Civil e o Processo Incivil
Aula 2 - Desenvolvimento do Direito Processual Brasileiro: do Praxismo ao Instrumentalismo – Primeira Parte (1822 – 1939) - 22.08.2018
- Moacyr Lobo da Costa - História DPC 1832 - 1939 Arquivo
- Mesquita - Apresentação ao Compêndio de Paula Batista Arquivo
Aula 3 - Desenvolvimento do Direito Processual Brasileiro: do Praxismo ao Instrumentalismo – Segunda Parte (1939 – 2015) - 29.08.2018
Semana da Pátria – não haverá aula - 05.09.2018
Aula 4 - Ação e Jurisdição - 12.09.2018
Aula 5 - Mérito e Pressupostos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito - 19.09.2018
- Mesquita et alii - O Colapso das Condições da Ação Arquivo
- Mesquita et alii - Questões de Ordem Pública Arquivo
Aula 6 - Partes e Terceiros - 26.09.2018
- Mesquita - Litisconsórcio Arquivo
- Dinamarco - Litisconsórcio Arquivo
Aula 7 - O Tempo e o Processo – Tutela Provisória e Tutela Definitiva - 03.10.2018
Aula 8 - Efeitos da Sentença e Coisa Julgada - 10.10.2018
- Mesquita - A Coisa Julgada Arquivo
- Mesquita - Autoridade da Coisa Julgada e Imutabilidade da Motivação da Sentença Arquivo
Aula 9 - Atividade Instrutória e Ônus da Prova - 17.10.2018
Aula 10 - Instrumentos Processuais de Julgamento em Massa - 24.10.2018
- Mesquita et alii - A repercussão geral e os recursos repetitivos. Economia, Direito e Política Arquivo
- Cabral - A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos Arquivo
Aula 11 - Precedentes e Uniformização de Jurisprudência/ Entrega dos Trabalhos - 31.10.2018
Aula 12 - Ação Rescisória - 07.11.2018
Aula 13 - Mandado de Segurança - 14.11.2018
Aula 14 - Arguição dos Trabalhos 21.11.2018
Aula 15 - Arguição dos Trabalhos 28.11.2018