Programação
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Aula 07.08.2018
Apresentação do programa do curso e da bibliografia básica.
Teoria Geral da Tutela Cautelar
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Aulas de 14.08.2018 ; 21.08.2018 ; 28.08.18 e 11.09.2018
Conteúdo geral
1. Prisão e liberdade
Prisão cautelar (conceito, natureza jurídica, pressupostos e espécies)
Liberdade provisória (com e sem fiança)
Medidas alternativas à prisão cautelar.
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Aula do dia 25.09.2018
Conteúdo Geral
3. Sujeitos processuais
Juiz e partes (Ministério Público, Acusado e Defensor)
Assistente de acusação
Auxiliares da Justiça
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Aulas de 18.09.2018 e 25.09.2018
Conteúdo Geral
2. Competência
Conceito, classificação e critérios determinadores.
Competência absoluta e relativa.
Modificação de competência. Conflito de competência.
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Aulas de 30.10.2018 e 06.11.2018
Conteúdo Geral
4. Provas - Teoria geral da prova penal
conceitos,
momentos probatórios
provas ilícitas
standards probatórios
ônus da prova
sistemas de valoração.
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