Programação

  • TEORIA GERAL DO ESTADO I (DES0125, turmas 23 e 24, 2018)

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  • Objetivos da disciplina

    Objetivos Como disciplina introdutória, visa oferecer noções básicas sobre o Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é proporcionar aos alunos a compreensão elementar dos modos de relação entre o direito e a política.

    Competências 1) dominar o repertório básico de noções que integram a teoria geral do Estado: o poder político e sua conformação jurídica; 2) compreender o contexto e o processo histórico de formação das noções fundamentais da teoria geral do Estado, ilustrando-os com seus reflexos nos problemas contemporâneos; 3) conhecer a bibliografia básica e os principais autores de referência sobre a temática estudada, mediante leitura direta e textos de apoio; 4) elaborar juízo crítico sobre as noções fundamentais, sendo capaz de identificá-las em questões práticas e aplicar as principais teorias estudadas.

    Habilidades 1) expressar-se sobre as noções básicas da teoria do Estado, por escrito e oralmente; 2) desenvolver autonomia de percepção e estudo sobre as relações entre política e direito. 

  • Conteúdo da disciplina

    1. Teoria do Estado: noção, objeto, método.2. Origem da Sociedade.3. Finalidade Social.4. Ordem Social e Ordem Jurídica.5. Poder Social.6. As Sociedades Políticas.7. Origem do Estado.8. Evolução do Estado.9. Soberania.10. Território.11. Povo.12. O Poder do Estado.13. Finalidades e Funções do Estado.14. Conceito de Estado.15. Personalidade Jurídica do Estado.16. Estado e Direito.17. Estado e Nação.18. Atualização do Estado.

  • Programa

  • 1. Teoria do Estado: noção, objeto e método (7/3)

    Fatos históricos, ideias e documentos jurídicos.

    Bibliografia de referência

    Dallari, Introdução

  • 2. Sociedade e Estado. (14/3)

    Antecedentes do Estado liberal. Ordem social e ordem jurídica

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. I. Da Sociedade

  • 3. Formação do Estado moderno. Hobbes e a razão (21/3)

    Bibliografia de referência

    Thomas HOBBES, Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, caps. XIII a XXI) 

    (matéria para discussão nas monitorias e avaliação em prova: caps. XIII, XIV, XV; XVII, XVIII, XIX )




  • 4. Contratualismo. Locke e o liberalismo (4/4)

    Bibliografia de referência

    John LOCKE. Segundo Tratado sobre o Governo Civil, caps. 1, 2, 3; 5; 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13; 19.

    Declaração de Direitos (Bill of Rights) inglesa (1689)

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. 1, introdução biobibliográfica a Locke, por Leonel Itaussu Almeida Mello

  • 5. O Estado e seus elementos. Soberania (11/4)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Soberania


  • 6. Povo (18/4)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Povo

  • 7. Primeiro exercício para avaliação (25/4)

    Matéria do exercício:

    Textos de Hobbes, Locke e do Bill of Rights inglês.

  • 8. Território (2/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Território

     

  • 9. Fins do Estado. Legitimidade (9/5)

    Bibliografia de referência

    Clássicos da Política, vol. 1, textos de Rousseau

    Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França, (1789)

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. 1, comentário biobibliográfico sobre a obra de Rousseau, por Milton Meira do Nascimento

  • 10. Separação de poderes (16/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. IV, item A Separação de Poderes e as Funções do Estado

    Clássicos da Política, vol. I, Montesquieu

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre Montesquieu, por J. A. Guilhon de Albuquerque

  • 11. Origens do Federalismo (23/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. IV, item O Estado Federal 

    Clássicos da Política, vol. I, O Federalista

    Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e seu Bill of Rights

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre O Federalista, por Fernando Limongi

  • 12. Estado como ordem jurídica (30/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. IV, itens O Estado Constitutional; As Declarações de Direitos e as Normas de Direitos Humanos; 

    Dallari, cap. III, item Personalidade jurídica do Estado; 

    Dallari, cap. III, item Estado e Nação   


  • 13. Segundo exercício para avaliação (6/6)

    Matéria do exercício:

    Textos de Rousseau, Montesquieu e do Federalista.

    Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

    Constituição e Bill of Rights dos EUA

  • 14. Estado de direito (13/6)


  • Declarações de Direitos das revoluções liberais

  • Materiais de jornal que discutem aspectos da TGE

  • Fichamentos, resenhas e exercícios

    Datas de entrega (fichamentos e resenhas):

     

    1. Hobbes (fichamento): 05/04 - Obrigatório

    2. Locke (fichamento): 19/04 

    3. Rousseau (resenha):  10/05 

    4. Montesquieu (resenha): 24/05 

    5. Federalistas (resenha): 14/06 

    *Além do fichamento do Hobbes (obrigatório), devem ser escolhidos outros três trabalhos (Entre Locke/Rousseau/Montesquieu/Federalistas). 



  • Monitorias

    As monitorias destinam-se a apoiar a leitura dos textos clássicos da Filosofia Política pelos alunos, proporcionando um espaço de discussão e esclarecimento. As leituras são obrigatórias e para apoiá-las as monitorias serão conduzidas por monitores de pós-graduação, que orientação a realização dos fichamentos, resenhas e tarefas, de modo a desenvolver e aprimorar um método de estudo adequado ao nível da graduação. Nesse ambiente, os alunos terão o retorno das tarefas apresentadas.

    Embora seu caráter seja facultativo, é fortemente recomendada a participação dos alunos, dada a restrição de tempo da disciplina para a discussão, em profundidade, dos textos indicados, cuja leitura e domínio serão considerados na avaliação.

    Monitores de pós-graduação: Guilherme Varela (guilherme.varella@usp.br), Isabela Ruiz (zab.zab@gmail.com) e Alexandra Fuchs (alexandrafuchsaraujo@gmail.com)

    As monitorias são realizadas às 4as feiras, após a aula de TGE, na sala Conselheiro Crispiniano, das 21h40 às 23h15, a cargo das monitoras Alexandra e Isabela.
    Haverá monitorias à tarde, às 4as feiras, das 16h30 às 18h, com atribuição de créditos, aos alunos que queiram integrar o Grupo de Estudos de Teoria Geral do Estado (GTGE), a cargo do monitor Guilherme. Os interessados deverão comparecer na sala 4, 2o andar, no dia 14 de março, 4a feira.

  • Prova

    Matéria: toda a leitura de referência realizada durante o semestre, mais o material dos exercícios.


    ATENÇÃO- as provas serão realizadas em duas salas, da seguinte forma:


    Sala Conselheiro Crispiniano- turma 23

    Sala João Mendes Jr.- turma 24


     

  • Avaliação do aluno

    A avaliação do aluno é composta dos seguintes elementos, com o pesos indicados:

    Fichamentos, resenhas e exercícios: 40%

    Prova: 60%

  • Frequência

    É obrigatória a frequência a 70% das aulas, admitindo-se faltas até o limite de 30% da carga do curso.

    O controle de frequência da disciplina é realizado, a cada aula, a cargo dos monitores de pós-graduação.

    Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento documentado da razão da ausência.

    Para os exercícios, não há previsão de reposição, devendo ser observadas as datas de entrega, pela plataforma.

  • Bibliografia da disciplina

    Os trechos ou capítulos de livros disponíveis nesta plataforma destinam-se exclusivamente a uso acadêmico na disciplina, sendo vedada sua utilização para qualquer fim estranho a esse, bem como exploração do material para fins comerciais.


    BIBLIOGRAFIA BÁSICA

    Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.

    Weffort, Francisco (org.). Clássicos da Política, vol. 1

    BIBLIOGRAFIA GERAL

    ARISTÓTELES -   A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.

    BOBBIO, Norberto et allii - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.

    BOBBIO, Norberto -  Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.

    _______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de

    _______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.

    BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.

    CAETANO, Marcelo -  Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.

    CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.

    CHEVALLIER, Jean-Jacques -  As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias,  Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.

    COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.

    DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.

    DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.

    DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.

    FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.

    HELLER, Herman –  Teoria del Estado,  Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.

    HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.

    _______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, Martins Fontes, 1992.

    JELLINECK, Georg -  Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.

    KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.

    KELSEN, Hans - Teoria Geral do Direito e do Estado,  São Paulo, Martins Fontes, 1995.

    LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.

    MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.

    MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.

    MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.

    PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.

    POGGI, Gianfranco –  Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Manole, 2013.

    REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.

    ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.

    SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.

    _______________ -  Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.

    SIEYÈS, Emmanuel Joseph – A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? , Rio de Janeiro, Líber Júris, 1986.

    WEBER, Max - Economia e Sociedade, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.

    ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

    ZOLO, Danilo e Pietro Costa –O Estado de Direito - história, teoria, crítica, São Paulo, MartinsFontes, 2008.