Fichamento 08
Pergunta para o Seminário 8:
“Direitos fundamentais não são privados de sua eficácia nem pela aplicação do princípio da proporcionalidade nem por ponderações. Pelo contrário, o preceito da proporcionalidade e o instrumento metódico da ponderação são os melhores meios disponíveis para resolver colisões complexas e difíceis entre direitos fundamentais e outros princípios.” (Matthias Klatt, A proporcionalidade como princípio constitucional universal, p. 59).
A. Em que consiste a crítica de que a teoria da proporcionalidade conduziria ao enfraquecimento da tutela dos direitos fundamentais?
B. Qual o contra-argumento apresentado por Klatt a essa objeção? Em que sentido a resposta apresentada por Klatt se diferencia, por exemplo, da solução apresentada por Ronald Dworkin, que considera direitos fundamentais como trunfos?
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