DEF0526 - Planejamento Tributário (2023)

A presente disciplina objetiva desenvolver nos discentes o raciocínio crítico em relação a problemas encampados no âmbito do Planejamento Tributário. Pretende-se que, ao fim do curso, os discentes sejam capazes de, a partir de casos complexos, compreender o direito positivo, verificando não só (i)licitude das operações realizadas pelas empresas com o escopo de reduzir a respectiva carga tributária e os limites impostos pelo Ordenamento Jurídico, mas também as possíveis alternativas à luz do conjunto de tributos incidentes.