Programação
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Objetivos específicos:
A disciplina “Direito Econômico Digital” retoma os elementos clássicos do Direito Econômico em cotejo com a agora “renomeada” Economia Digital, dominada por grandes plataformas digitais.
A partir de teorias já conhecidas, pretende-se que o aluno desenvolva capacidade de análise crítica do contexto da Economia Digital e de seus principais agentes, especialmente considerando países de Economia periférica e Estados tecnologicamente atrasados.
Objetiva-se conhecer riscos e benefícios decorrentes da implantação, usos e funcionalidades das novas tecnologias, bem como traçar os limites e possibilidades, os acertos e erros de sua disciplina jurídica.
Pretende-se, para tanto, estruturar o conhecimento básico deste amplo setor qualificando o aluno para a atividade profissional pertinente e para o conhecimento e utilização técnica e crítica dos desafios que as novas tecnologias digitais trouxeram para a sociedade
MONITORAS:
Gabriela Souto Maior Baccarin - gabriela.baccarin@usp.br
Raquel Iwase -
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Indicações bibliográficas:
BERCOVICI, Gilberto. O papel do Direito econômico diante da crise da covid-19. In: Consultor
Jurídico. Disponível na internet: https://www.conjur.com.br/2020-jun-07/estadoeconomia-papel-direito-economico-diante-crise-covid-19
TAVARES, André Ramos. Do direito para a tecnologia. In: ABRUSIO, Juliana (Coord.). Covid-
19: impactos jurídicos na tecnologia. 1. Ed. São Paulo: D’Plácido, 2020, p. 33-46.
Bibliografia de base:
COMPARATO, Fábio Konder. O Indispensável Direito Econômico. In: Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978, pp. 453-472.
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Indicações bibliográficas:
SCHWAB, Klaus, DAVIS, Nicholas. Shaping the future of the fourth industrial revolution: a guide to building a better World. New York: Currency, 2018, Cap. 1 “Framing the Fourth Industrial Revolution” e Cap. 2 “Connecting the Dots” (e-book). Em português: Aplicando a quarta revolução industrial, Cap. 1 “Moldando a Quarta Revolução Industrial”, Cap. 2 “Conectando os pontos”. São Paulo: Edipro, 2019, (e-book)
TAVARES, André Ramos. Um amanhecer disruptivo. (coord.). In: TAVARES, André Ramos (coord.). Vestígios do futuro. 1. Ed. São Paulo: Etheria Editora, 2020, pp. 281-287.
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Indicações bibliográficas:
AGAMBEN, Giorgio. Por uma teoria do poder destituinte. Jornal GGN. 19 fev. 2014. Disponível na internet: https://jornalggn.com.br/editoria/politica/giorgio-agamben-por-uma-teoriado-poder-destituinte/.
ZUBOFF, Shoshana. Big Other: Surveillance Capitalism and the Prospects of an Information Civilization (April 4, 2015). In: Journal of Information Technology (2015) 30, 75–89. Há tradução para o português: Big Other: Capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação. In: Bruno, F. et alia (orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018, pp. 17-68.
Bibliografia complementar:
SRNICEK, Nick. Plataform Capitalism. Malden: Polity Press, 2017.
LOVELUCK, Benjamin. Redes, liberdades e controle: uma genealogia política da internet. Petrópolis: Editora Vozes, 2018.
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Indicações bibliográficas:
TAVARES, André Ramos. APP’s e plataformas on-line na intermediação econômica no Brasil. In: Rev de Dir Constit e Econômico. Unialfa. N. 1, vol. 1, 2019.
ZUBOFF, Shoshana. The Age of Surveillance Capitalism: the fight for a human future at the new frontier of power. Em português: A Era do Capitalismo de Vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do Poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020, Cap. 5 “A elaboração do capitalismo de vigilância: raptar, açambarcar, competir”, pp. 154-206.
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Indicações bibliográficas:
RODRIGUES, Douglas Alencar. O mundo do trabalho e os desafios da tecnologia: entre pandemia, a disrupção e a distopia. In: TAVARES, André Ramos (coord.). Vestígios do Futuro: 100 anos de Isaac Asimov. São Paulo: Etheria Editora, 2020, pp. 93-100
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Indicações bibliográficas:
TAVARES, André Ramos. O risco democrático na Era digital. In: BRANCO, Paulo Gonet et. Al. Eleições e Democracia na Era digital. São Paulo: Almedina, 2022, pp. 427- 438.
MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Tradução: Claudio Marcondes. São Paulo: Ubu, 2018, p.43-80 (Solucionismo, um conto de fadas: a história de duas disrupções).
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Indicações bibliográficas:
SILVA, Tarcízio. Dos autômatos e robôs às redes difusas de agência no racismo algorítmico. In: TAVARES, André Ramos (coord.). Vestígios do futuro: 100 anos de Isaac Asimov. 1. Ed. São Paulo: Etheria Editora, 2020, pp. 65-69.
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A pedido das alunas e alunos do curso, adiaremos a entrega do fichamento para o dia 03/07.