DEF5816 - Estado e Economia no Debate de Weimar (2023)

Programação

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• 15/03. Transformações do Direito, do Estado e da Sociedade no Primeiro Pós-Guerra. Radicalismo Democrático: Democracia dos Conselhos.
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    Programa da Disciplina Arquivo

• 22/03. Direito e Democracia de Massas: A Incorporação do Conflito nas Novas Constituições Sociais. A Constituição de Weimar.
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    CASSIRER, Ernst, “A Ideia de Constituição Republicana”, Cadernos de Filosofia Alemã, vol. 23, n. 1, janeiro/junho de 2018, pp. 139-153 Arquivo
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    KIRCHHEIMER, Otto, “Weimar...e Então? Formação e Atualidade da Constituição de Weimar”, Revista Direito e Práxis, vol. 10, n. 2, 2019, pp. 1512-1553 Arquivo
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    LÜBBE-WOLF, Gertrude, “El Concepto de Democracia de la Constitución de Weimar”, Historia Constitucional, vol. 20, 2019, pp. 253-274 Arquivo
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    STOLLEIS, Michael, “O Programa Social da Constituição de Weimar” in BERCOVICI, Gilberto (coord.), Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019), São Paulo, Quartier Latin, 2019, pp. 707-727 Arquivo

• 29/03. O Debate sobre os Métodos de Direito Público: O Positivismo de Gerber, Laband e Jellinek.
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    CALDWELL, Peter C., “The Will of the State and the Redemption of the German Nation: Legal Positivism and Constitutional Monarchism in the German Empire”, pp. 13-39 Arquivo
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    DE LOS RÍOS, Fernando, “Prólogo del Traductor” in JELLINEK, Georg, Teoría General del Estado, reimpr., México, Fondo de Cultura Económica, 2004, pp. 13-52 Arquivo
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    DIMOULIS, Dimitri, “Havia Positivistas na República de Weimar? Reflexões sobre a Interpretação Constitucional na ‘Controvérsia sobre Métodos e Tendências’” in BERCOVICI, Gilberto (coord.), Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019), pp. 345-368 Arquivo

• 12/04. O Debate sobre os Métodos de Direito Público: Hans Kelsen.
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    HERRERA, Carlos Miguel, “Kelsen e o Liberalismo” in HERRERA, Carlos Miguel, A Política dos Juristas, São Paulo, Alameda, 2012, pp. 65-113 Arquivo
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    KELSEN, Hans, “Essência e Valor da Democracia” in KELSEN, Hans, A Democracia, 2ª ed., São Paulo, Martins Fontes, 2000, capítulo II (pp. 35-43) e capítulos VIII, IX e X (pp. 87-107) Arquivo

• 19/04. O Debate sobre os Métodos de Direito Público: Rudolf Smend.
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    ABIGNENTE, Angelo, “Il Contributo di Rudolf Smend ed Hermann Heller al Dibatitto Weimariano su Diritto e Stato”, Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, vol. 21, 1992, pp. 213-257 Arquivo
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    SMEND, Rudolf, Costitución y Derecho Costitucional, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1985, pp. 43-70 (Parte I, itens 1 a 4), 119-127 (Parte I, item 9), 129-144 (Parte II, item 1), 165-169 (Parte II, item 4) e 191-203 (Parte III, item 1). Arquivo

• 26/04. O Debate sobre os Métodos do Direito Público: Hugo Preuss, Heinrich Triepel, Gerhard Anschütz, Richard Thoma, Gerhard Leibholz.
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    JACOBSON, Arthur J. & SCHLINK, Bernhard (eds.), Weimar: A Jurisprudence of Crisis, Berkeley/Los Angeles/London, University of California Press, 2000, pp. 110-188 (textos de Hugo Preuss, Gerhard Anschütz, Richard Thoma e Heinrich Triepel) Arquivo

• 03/05. A Ordem Econômica da Constituição de Weimar. As Origens do Direito Econômico.
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    BERCOVICI, Milene Chavez, “Walther Rathenau e a Grande Empresa em Weimar” in BERCOVICI, Gilberto (coord.), Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019), São Paulo, Quartier Latin, 2019, pp. 729-748 Arquivo
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    MOHNHAUPT, Heinz, “Justus Wilhelm Hedemann e o Desenvolvimento da Disciplina ‘Direito Econômico’” in BERCOVICI, Gilberto (coord.), Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019), São Paulo, Quartier Latin, 2019, pp. 471-510 Arquivo

• 10/05. Dilemas da Economia Política Social-Democrata: Entre o Capitalismo Organizado e a Socialização.
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    BOTTOMORE, Tom, “Introdução à Edição Inglesa” in HILFERDING, Rudolf, O Capital Financeiro, São Paulo, Nova Cultural, 1985 (col. Os Economistas), pp. 9-24 Arquivo
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    HILFERDING, Rudolf, “A Democracia e a Classe Trabalhadora” e “A Economia Organizada” in TEIXEIRA, Aloisio (org.), Utópicos, Heréticos e Malditos: Os Precursores do Pensamento Social de Nossa Época, Rio de Janeiro, Record, 2002, pp. 515-530 Arquivo
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    MOSES, John A., “The Concept of Economic Democracy within the German Socialist Trade Unions during the Weimar Republic: The Emergence of an Alternative Route to Socialism”, Labour History n. 34, maio de 1978, pp. 45-57 Arquivo
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    SMALDONE, William, “Rudolf Hilferding and the Theoretical Foundations of German Social Democracy, 1902-1933”, Central European History, vol. 21, n. 3, 1988, pp. 267-299 Arquivo

• 17/05. O Decisionismo de Carl Schmitt
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    BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang, “The Concept of the Political: A Key to Understanding Carl Schmitt’s Constitutional Theory” in DYZENHAUS, David (org.), Law as Politics: Carl Schmitt’s Critique of Liberalism, pp. 37-55 Arquivo
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    PREUSS, Ulrich K., “Carl Schmitt and the Weimar Constitution” in MEIERHENRICH, Jens & SIMONS, Oliver (orgs.), The Oxford Handbook of Carl Schmitt, Oxford/New York, Oxford University Press, 2016, pp. 471-489 Arquivo
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    SCHMITT, Carl, Teoría de la Constitución, Madrid, Alianza Editorial, 1982, pp. 21-24 (Prólogo) e 29-62 (capítulos 1 a 5) Arquivo

• 24/05. O Estado de Emergência Econômico e o Artigo 48 da Constituição de Weimar. O Estado Total.
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    BONEFELD, Werner, “Authoritarian Liberalism: From Schmitt via Ordoliberalism to the Euro”, Critical Sociology, vol. 43, n. 4-5, 2017, pp. 747-761 Arquivo
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    HELLER, Hermann, “Authoritarian Liberalism?”, European Law Journal, vol. 21, n. 3, maio de 2015, pp. 295-301 Arquivo
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    SCHEUERMAN, William E., “States of Emergency” in MEIERHENRICH, Jens & SIMONS, Oliver (orgs.), The Oxford Handbook of Carl Schmitt, Oxford/New York, Oxford University Press, 2016, pp. 547-569 Arquivo
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    SCHMITT, Carl, “Strong State and Sound Economy: An Address to Business Leaders” in CRISTI, Renato, Carl Schmitt and Authoritarian Liberalism: Strong State, Free Economy, Cardiff, University of Wales Press, 1998, pp. 212-232 Arquivo

• 31/05. A Teoria do Estado de Hermann Heller.
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    HELLER, Hermann, Teoría del Estado, reimpr. da 2ª ed., México, Fondo de Cultura Económica, 2015, pp. 17-70 (Seção I: Objeto e Método da Teoria do Estado, capítulos I e II) Arquivo
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    LLANQUE, Marcus, “Hermann Heller and the Republicanismo of the Left in the Weimar Republic”, Jus Politicum n. 23, dezembro de 2019, pp. 13-30 Arquivo
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    TREVES, Renato, “La Doctrina del Estado de Hermann Heller”, Revista de la Facultad de Derecho de México n. 25-26, janeiro/junho de 1957, pp. 341-364 Arquivo

• 07/06. Estado Social, Luta de Classes e Democratização da Economia.
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    HELLER, Hermann, “Estado de Derecho o Dictadura?” in HELLER, Hermann, Escritos Políticos, Madrid, Alianza Editorial, 1985, pp. 283-301 Arquivo
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    MARTÍN, Sebastián, “Los Fundamentos Sociales, Políticos y Jurídicos del soziale Rechtsstaat: Oportunidad Actual de Hermann Heller (1891-1933)”, Res Publica n. 25, 2011, pp. 151-175 Arquivo
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    NEUMANN, Franz, “The Change in the Function of Law in Modern Society” in NEUMANN, Franz, The Democratic and the Authoritarian State: Essays in Political and Legal Theory, Glencoe, The Free Press, 1957, pp. 22-68 Arquivo
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    VITA, Leticia, “Constitucionalismo Social como Democracia Económica: Una Relectura de la Constitución de Weimar a la Luz del Aporte de Hugo Sinzheimer”, Historia Constitucional, vol. 19, 2018, pp. 565-591 Arquivo

• 14/06. A Crise dos Poderes e a Crise Final: Manter, Reformar ou Revogar a Constituição?
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    BEAUD, Olivier, “Légalité et Légitimité: La Lutte de Schmitt contre la République de Weimar et sa Défense d'une ‘Contre-Constitution’ Allemande”, Daimon: Revista Internacional de Filosofía n.13, pp. 61-76, 1996 Arquivo
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    VITA, Leticia, “El Conflicto de Prusia contra el Reich” in CASQUETE, Jesús & TAJADURA, Javier (coords.), La Constitución de Weimar: Historia, Política y Derecho, Madrid, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2020, pp. 251-274 Arquivo

• 21/06. A Queda da República de Weimar e a Ascensão do Nazismo.
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    JOUANJAN, Olivier, “Justifier l’Injustifiable”, Astérion: Philosophie, Histoire des Idées, Pensée Politique n. 4, abril de 2006, pp. 123-156 Arquivo
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    LEPSIUS, Oliver, “The Problem of Perceptions of National Socialist Law or: Was There a Constitutional Theory of National Socialism?” in JOERGES, Christhian & GHALEIGH, Navraj Singh (orgs.), Darker Legacies of Law in Europe, pp. 19-41 Arquivo

• 28/06. O Estado de Exceção Econômico Permanente da Periferia do Capitalismo.
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    JAYASURIYA, Kanishka, “Globalization, Sovereignty, and the Rule of Law: From Political to Economic Constitutionalism?”, Constellations, vol. 8, n. 4, 2001, pp. 442-460. Arquivo
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    PAULANI, Leda Maria, “O Projeto Neoliberal para a Sociedade Brasileira: Sua Dinâmica e Seus Impasses” in PAULANI, Leda Maria, Brasil Delivery: Servidão Financeira e Estado de Emergência Econômico, São Paulo, Boitempo, 2008, pp. 105-139 Arquivo
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    SCHEUERMAN, William E., "The Economic State of Emergency", Cardozo Law Review vol. 21, 2000, pp. 1869-1894 Arquivo