Programação
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Bibliografia obrigatória:
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014: cap. II e II.
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Bibliografia obrigatória:
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014: cap. IV.
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Bibliografia obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 6ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulo: Federalismo Fiscal e Pacto Federativo.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014, cap. VII.
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Bibliografia obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 6ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulo: O orçamento
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014. Item: IX.
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Bibliografia complementar:
Orçamento em Discussão - Estudos históricos
Texto da Lei Orçamentária 2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Orçamento Impositivo 2023
Plano Plurianual - Exercício financeiro de 2020 a 2023
Orçamento Cidadão 2023
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Leitura Obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 6ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulo: O orçamento
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014. Item: IX.
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Leitura Obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 6ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulos: Entrada e Receita Pública; Receitas públicas Tributárias; Teoria dos Preços, Receitas não-tributárias.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014. Cap. VI.
SCAFF, Fernando Facury. Royalties do Petróleo, minério e energia. São Paulo: RT, 2014. Capítulo 1.
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Prezados (as) Alunos (as), boa tarde!
Conforme disposto no conteúdo programático, a 1ª prova da disciplina ocorrerá no dia 15.05.2023.
Em virtude disso, comunico que já disponibilizamos no Moodle o "Questionário I", que deverá ser entregue, impreterivelmente, no dia da prova (15.05.2023), de modo individual e digitado. Haverá verificação de plágio (entre os questionários e fontes externas). Citações doutrinárias devem ser devidamente referenciadas.
Aproveito para reiterar todas as instruções necessárias, conforme colacionado abaixo.
Orientações gerais:
- O aluno deverá, com base nas aulas expositivas e nos textos de leitura obrigatória, responder às questões discriminadas no questionário;
- O questionário deve ser respondido individualmente pelo aluno;
- O questionário deve ser entregue, impreterivelmente, no dia 15.05.2023 (data da prova da turma do diurno), de modo presencial e digitado;
- Haverá controle de plágio.
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Leitura Obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 6ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulos: Despesa Pública; Corrupção
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014. Item: X.
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Bibliografia Obrigatória
BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. SP: Max Limonad.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014, III.
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Bibliografia Complementar:
Perspectivas Fiscais para a Década: Dilemas e Escolhas
Relatório de Receitas - Orçamento 2022
Aspectos Fiscais dos Gastos Públicos
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Públicp
The Online Library of Liberty - James M. Buchanan
Gasto Tributário no Brasil: Evolução e Hipóteses Explicativas
A Ordem Econômica na Constituição de 1988 - Eros Roberto Grau
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Leitura Obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 5ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulo: Federalismo Fiscal e Pacto Federativo.
TORRES, Heleno Taveira e RODRIGUES, Felipe da Cunha. Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas. São Paulo: Fórum, 2012.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014. Item: VII (segunda parte).
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Bibliografia Complementar:
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854/DF - Rosa Weber
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Leitura Obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 6ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulos: Dívida pública e operações de crédito; Empréstimo Público.
SCAFF, Ferrnando Facury. Crédito Público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à Sustentabilidade. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Centro de Ciências Sociais aplicadas, v. 01, n.1. For do Iguaçu: Triunfal Gráfica e Editora, 2014.p. 34-47.
ATALIBA, Geraldo. Empréstimos públicos e seu regime jurídico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
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Bibliografia obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 5ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulo: Fiscalização Financeira e Orçamentária.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014. Item: X.
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Data limite para entrega: 23/06, às 23h59
Basta que um aluno por grupo envie o seminário. Entregar o arquivo em pdf, identificando todos os membros do grupo.
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Bibliografia obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 5ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulo: Fiscalização Financeira e Orçamentária.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT, 2014. Item: X.
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Leia as informações apresentadas e, no espaço adiante, submeta, individualmente, o arquivo (em PDF) com as respostas. Após o envio, não será permitida nova tentativa.
Por gentileza, não esqueçam de inserir o nome no documento.
Orientações gerais:
- Entrega prevista para o dia 04 de julho, até 23h58 (prazo prorrogado);
- A entrega é individual;
- Respostas podem ser digitadas ou escritas a mão, desde que estas sejam digitalizadas em PDF;
- Os arquivos serão controlados por semelhança e a atividade poderá ser desconsiderada se for verificada a identidade com as respostas dos demais (entre os questionários e fontes externas);
- Pesquisa bibliográfica é de responsabilidade do aluno.
- Entrega prevista para o dia 04 de julho, até 23h58 (prazo prorrogado);
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