Topic outline

  • Aula 1 - Aspectos introdutórios e apresentação

    Encontro para a apresentação dos estudantes e professores.
    Objetivo: identificar os possíveis desafios e usos do Direito Comparado e, particularmente, um primeiro posicionamento referente à questão de se este é apenas um método ou uma disciplina.
    Recomenda-se aos estudantes prepararem uma breve apresentação de seu tema e problema de pesquisa no mestrado ou doutorado, identificando os aspectos com os quais o Direito Comparado poderia contribuir

  • Aula 2 - Conteúdo, métodos e finalidades do Direito Comparado

    Discussão dos dois capítulos iniciais do livro de Zweigert e Kötz para identificação das posições do campo dominante da disciplina.

  • Aula 3 - Limites da comparabilidade: concepções

    AULA: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional Privado: o movimento estatutário; o universalismo e o particularismo. Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público: distinção e correlações.

    LeituraFERRER CORREIA, Antonio. Lições de direito internacional privado I. Coimbra: Almedina, 2000, p. 103-134.

  • Aula 4 - macro e microcomparaçã: classificações objetivas

    AULA: Objeto do Direito Internacional Privado: escolas germânica, anglo-saxônica e francesa. Noções gerais de nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro
    Leitura: DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito internacional privado: parte geral e processo internacional, 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 1-21.

  • Aula 5 - limites lingúisticos à comparação

    AULA: Conflitos de Jurisdição e noção geral de competência internacional 

    LEITURA: disponível na aula na semana anterior

  • Aula 6 - a perspectiva colonial: limite ou oportunidade?

    AULA: Fontes do Direito Internacional Privado: lei, doutrina, jurisprudência, tratados. Principais conexões do Direito Internacional Privado brasileiro 

    Leitura: VALLADÃO, Haroldo. Direito internacional privado, 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1970, p. 90-96.

    • LEITURA

      ARENDT, Hannah. O declínio do Estado-nação e o fim dos direitos do homem. In.: ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

      INFORMAÇÕES

      Conforme explicado durante a aula do dia 16.09, tão somente os alunos que estiveram nela presentes são elegíveis à pontuação extra desta atividade complementar escrita.

      Como o desafio foi respondido, o Professor concordou em estender a pontuação extra de 0,5 a todos os presentes em ambas as turmas.

      A presente atividade escrita possui, então, valor de 1 ponto extra àqueles que corretamente a responderem.

      Os alunos Márcio Fontes Teixeira e Felipe Zular, que responderam corretamente ao desafio, estão dispensados de responder à primeira questão. Assim, continuam elegíveis ao ponto extra da atividade com a resposta apenas à segunda questão. Os demais devem responder a ambas.

      As questões se encontram abaixo listadas.

      A entrega ocorrerá via Moodle, até o dia 21.09, às 23h59min. Os arquivos devem estar em formato word ou pdf  e conter indicação de nome, turma e nUSP. O arquivo deverá ser nomeado da seguinte forma Apatridia_Nome Completo_NUSP. 

      Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail f.botti@outlook.com.

      Pede-se a gentileza de se respeitar o limite de palavras para cada resposta.

      QUESTÕES

      1. O que é apatridia? Por que tal condição é problemática? (máx. 300 palavras).

      2. A partir da leitura do texto de Hannah Arendt, explique o contexto histórico que a levou a sistematizar a questão da apatridia e entendê-la como “o direito a ter direitos”. Explique a relação entre apatridia e totalitarismo, podendo, para tanto, recorrer a exemplos do texto ou que não estão nele inseridos. (máx. 600 palavras).

  • Aula 7 - profundidade

    AULA: Estrutura da norma de Direito Internacional Privado: objeto de conexão e elemento de conexão. Distinção entre elemento estrangeiro e elemento de conexão. Direito Internacional Privado substancial. Normas de aplicação necessária e imediata e sua função 

    LeituraFERNÁNDEZ ARROYO, Diego P. El derecho internacional privado en el diván - Tribulaciones de un ser complejo. Derecho internacional privado y Derecho de la integración, Libro homenaje a Roberto Ruiz Díaz Labrano. Asunción: CEDEP, 2013, p. 17-35.

    Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 67-89.


  • Aula 8 - busca de fundamentos - comparação e origem filosófica

    Exercício de avaliação 


  • Aula 9 - Colonização e dimensão histórica

    AULA: O problema da qualificação. Conflitos de qualificação.

    Leitura:  MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Conflitos de Leis no Espaço e Lacunas (Inter)Sistêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 45-94.


    • LEITURA

      STJ, SEC 8.542, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, j. 29.11.2017.

      STJ, SEC 5.782, Rel. Min. Jorge Mussi, Corte Especial, j. 2.12.2015.

      INFORMAÇÕES

      A presente atividade escrita possui valor de 1 ponto extra àqueles que a responderem. Não há requisito de presença durante a exposição.

      As respostas podem (e devem) fazer uso de referências, as quais não serão computadas para fins de contagem de palavras.

      A entrega ocorrerá exclusivamente via Moodle, até o dia 14.10, às 23h59min. Os arquivos devem estar em formato word ou pdf e ser nomeados da seguinte forma: Homologação_Nome Completo_NUSP. 

      Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail f.botti@outlook.com.

      Pede-se a gentileza de se respeitar o limite de palavras para cada resposta.

      QUESTÕES

      1. Quanto ao caso EDFI vs. YPF S.A., responda às seguintes questões.

      (a) Qual o fundamento utilizado pelo STJ para denegar homologação à sentença arbitral sob exame no caso EDFI vs. YPF S.A? Indique os dispositivos normativos relevantes invocados na decisão. (máx. 100 palavras)

      (b) Há posições divergentes quanto à possibilidade de homologação de sentença arbitral estrangeira? Cite e explique resumidamente tais posições. (máx. 500 palavras)

      2. Explique o raciocínio realizado pelo STJ no julgamento da SEC 8.542, o princípio enunciado e a sua importância para as hipóteses de homologação de sentença estrangeira no Brasil. (máx. 600 palavras).

  • Aula 10 - lugar da teoria: o caso africano

    AULA: Reenvio 

    Leitura: RODAS, João Grandino. Direito internacional privado brasileiro. São Paulo: RT, 1993, p. 59-69.

  • Aula 11 - o transplante

    AULA: Exceções à aplicação do direito estrangeiro: princípio da ordem pública e sua relação com o princípio da tolerância 

    Leitura: DOLINGER, Jacob. Direito & Amor. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 269-281.

    Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 67-89. (texto disponível no tópico da oitava semana de aula)

  • Aula 12 - Propriedade - análise econômica nas tradições romano-germânica e anglo-americana

    AULA: Exceções à aplicação do direito estrangeiro: fraude à lei; instituição desconhecida; princípio do nacional lesado 

    LeituraMONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Conflitos de Leis no Espaço e Lacunas (Inter)Sistêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 95-119.

    Leitura: DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado: parte geral e processo internacional. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 489-503.

  • Aula 13 - Direito Constitucional comparado

    AULA: Reconhecimento de direitos no Direito Internacional Privado 

    Leitura: MOURA RAMOS, Rui Manuel. Dos direitos adquiridos em Direito Internacional Privado. In: Das relações privadas internacionais. Coimbra: Coimbra, 1995, p. 11-48.

  • Aula 14 - limites do Direito Econômico Comparado

    AULA: Aplicação do direito estrangeiro. Prova do teor, vigência e sentido do direito, dos usos e costumes estrangeiros (GFCM)

    Leitura: MARQUES DOS SANTOS, Antonio. Estudos de direito internacional privado e de direito público. Coimbra: Almedina, 2004, p. 33-53.


  • Avaliação

    Atividade avaliativa.

  • 15ª Semana de Aula (24/11)

    Exercício de avaliação