DPC5886 - O Direito Processual Civil Brasileiro entre o Processo Civil e o Processo Incivil (2019)

Diagrama de temas

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    Programa Archivo

• Aula 1 - Apresentação do Curso - 21.08.2019

  Apresentação do curso

  Divisão de temas de seminário

  A relevância da obra do Professor José Ignacio Botelho de Mesquita no Direito Processual Civil Brasileiro
  

  O Processo Civil e o Processo Incivil

  
  

  
  

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    Mesquita - Processo Civil e Processo Incivil Archivo
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    Tucci - Contra o Processo Autoritário Archivo
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    Mesquita - O princípio da liberdade na prestação juriscicional Archivo
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    Mesquita - Panorama do Direito visto do Processo Archivo
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    Barbosa Moreira - Notas sobre o problema da efetividade do processo Archivo
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    Barbosa Moreira - Efetividade do Processo e Técnica Processual Archivo
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    Barbosa Moreira - A Função Social do Processo Civil Moderno e o Papel do Juiz e das Partes na Direção e na Instrução do Processo Archivo

• Aula 2 - Desenvolvimento do Direito Processual Brasileiro: do Praxismo ao Instrumentalismo – Primeira Parte (1822 – 1939) - 28.08.2019
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    Moacyr Lobo da Costa - História DPC 1832 - 1939 Archivo
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    Mesquita - Apresentação ao Compêndio de Paula Batista Archivo

• Aula 3 - Desenvolvimento do Direito Processual Brasileiro: do Praxismo ao Instrumentalismo – Segunda Parte (1939 – 2015) - 11.09.2019
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    Moacyr Lobo da Costa - Quinto Período Archivo
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    Mesquita - Novas Tendências do DPC Archivo
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    Exposição de Motivos CPC 1939 Archivo
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    Exposição de Motivos CPC 1973 Archivo
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    Exposição de Motivos CPC 2015 Archivo

• Aula 4 - Ação e Jurisdição - 18.09.2019
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    Mesquita - Da Ação Civil Archivo
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    Bedaque - Breves Notas sobre Jurisdição e Ação Archivo
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    Piero Calamandrei - La relatività del concetto d'azione Archivo

• Aula 5 - Mérito e Pressupostos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito - 25.09.2019
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    Mesquita et alii - O Colapso das Condições da Ação Archivo
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    Mesquita et alii - Questões de Ordem Pública Archivo

• Aula 6 - Partes e Terceiros - 02.10.2019
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    Mesquita - Litisconsórcio Archivo
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    Dinamarco - Litisconsórcio Archivo

• Aula 7 - O Tempo e o Processo – Tutela Provisória e Tutela Definitiva - 09.10.2019
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    Mesquita - Limites dos Poderes do Juiz nas Cautelares Antecipatórias Archivo
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    Bedaque - Tutela Provisória: Considerações Gerais Archivo
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    Heitor Sica - 12 Problemas e 11 Soluções sobre a Estabilização da Tutela Antecipada Archivo

• Aula 8 - Efeitos da Sentença e Coisa Julgada - 16.10.2019
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    Mesquita - A Coisa Julgada Archivo
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    Mesquita - Autoridade da Coisa Julgada e Imutabilidade da Motivação da Sentença Archivo

• Aula 9 - Atividade Instrutória e Ônus da Prova - 23.10.2019
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    Mesquita - Prova: Limitações ao Poder de Indeferi-la Archivo
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    Puoli - O Ônus da Prova e sua Distribuição Dinâmica no Novo CPC Archivo
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    Mesquita - Julgamento Antecipado Archivo

• Aula 10 - Instrumentos Processuais de Julgamento em Massa - 30.10.2019
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    Mesquita et alii - A repercussão geral e os recursos repetitivos. Economia, Direito e Política Archivo
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    Cabral - A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos Archivo

• Aula 11 - Precedentes e Uniformização de Jurisprudência/ Entrega dos Trabalhos - 06.11.2019
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    Mesquita - Uniformização de Jurisprudência Archivo
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    Tucci - O Regime do Precedente Judicial no Novo CPC Archivo
  • 

    Mesquita et alii - Redução do Alcance da Súmula-STF 343 Archivo

• Aula 12 - Ação Rescisória - 13.11.2019
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    Mesquita - Da Ação Rescisória Archivo
  • 

    Yarshell - Breves Notas sobre a disciplina da ação rescisória no CPC 2015 Archivo
  • 

    Renato Xavier da Silveira Rosa - Meios de impugnação das sentenças ditas imutáveis Archivo

• Aula 13 - Mandado de Segurança - 27.11.2019
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    José Ignacio Botelho de Mesquita - Do Mandado de Segurança Archivo

• Aula 14 - Arguição dos Trabalhos 04.12.2019