Programação

  • Entrevista do Professor Carmona (link)

    Entrevista do professor Carmona: 

    • 21 de fevereiro

      Introdução ao curso: meios adequados para solução de disputas. Métodos autocompositivos e métodos heterocompositivos. O sistema multiportas e as características principais do processo arbitral (“vantagens e desvantagens” do processo arbitral). A estrutura e visão geral da Lei de Arbitragem brasileira.


    • 28 de fevereiro

      Arbitrabilidade subjetiva e objetiva. “Direito patrimonial disponível” da Administração Pública e no Direito do Trabalho. “Disputa” na produção antecipada de provas. Características da arbitragem com entes públicos e análise de alguns instrumentos normativos. Arbitragem e impecuniosidade.


    • 7 de março

      Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral: requisitos de existência e de validade. O princípio compentence-competence e “conflito de competência” perante o STJ. Cláusulas escalonadas. Cláusulas vazias e art. 7º da Lei de Arbitragem. “Extensão” da cláusula compromissória a não-signatários.

    • 14 de março

      Cláusulas patológicas (questões práticas).

      • 21 de março

         Árbitro: atribuições, poderes, deveres e direitos. Técnica para a escolha do árbitro. Tribunal arbitral: regulamentos institucionais, listas de árbitros e métodos de composição. Escolha dos árbitros em procedimentos multipartes. Árbitro: dever de revelação. Independência e imparcialidade. Impugnação e remoção conforme regulamentos de instituições arbitrais.


        • 28 de março

          Prova bimestral.

          • 4 de abril

            O devido processo legal arbitral. Pedido de instauração do procedimento arbitral e resposta do requerido. Não-notificação do requerido. Revelia. Análise prima facie da convenção de arbitragem. Consolidação de procedimentos.

            • 11 de abril

              Termo de arbitragem (formulação de pedidos e preclusão, distribuição provisória e final dos custos, honorários advocatícios contratuais e de sucumbência, direito aplicável ao mérito, cronograma procedimental). Produção de provas na arbitragem. Flexibilização do procedimento.

              • 18 de abril

                Não haverá aula: Semana Santa.

                • 25 de abril

                  Arbitragem e tutela provisória (cautelar e antecipada). Medidas antiarbitragem.

                  • 2 de maio

                     Sentença arbitral parcial e final. Pedido de esclarecimento. Cumprimento de sentença arbitral e impugnação. Ação anulatória de sentença arbitral.

                    • 9 de maio

                      Homologação de sentença arbitral estrangeira. Arbitragem no Brasil e no exterior: noções sobre o sistema arbitral francês e italiano. O que seria a “arbitragem internacional”?

                      • 16 de maio

                        Câmaras e Centros de arbitragem: organização, funções e serviços.

                        • 23 de maio

                          Hot topics: third party funding, iura novit curia, procedimento expedito e e precedentes.

                          • 30 de maio

                            Atuação profissional na arbitragem.

                            • 6 de junho

                              Considerações finais sobre o curso.