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DPC5850 - Tutela Jurisdicional Executiva (2019)
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2019
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DPC5850-2019
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Fórum
15/03 - Aula inaugural: comentários sobre os temas e distribuição de seminários. (Não haverá seminário)
Programa - Tutela Jurisdicional Executiva
Arquivo
22/03 - Exame (crítico) da evolução do cumprimento de decisões judiciais e da execução civil no Brasil. SEMINÁRIO: Diversidade de conflitos e adequação dos mecanismos de solução adjudicada e não adjudicada
Barbosa Moreira_Cumprimento e Execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais
Arquivo
HTJ_Execução Introdução
Arquivo
29/03 - Conceito de execução. Sub-rogação e coerção. SEMINÁRIO: Estudo do cumprimento e da execução à luz de postulados da teoria econômica do Direito
Talamini_Deveres de Fazer e não fazer
Arquivo
05/04 - Título executivo: questões em torno da liquidez, certeza e exigibilidade da obrigação e adequação da via processual. Confronto entre tutela cognitiva, executiva e monitória. SEMINÁRIO: Liquidação e execução no âmbito coletivo
Tabosa_Tutela Executiva e Prescrição
Arquivo
12/04 - Cumprimento de decisões concessivas de tutela provisória e regime da execução provisória. SEMINÁRIO: A Discricionariedade Judicial e o Processo Executivo
Sergio Fernandes_Execução Provisória sob o enfoque da efetividade
Arquivo
26/04 - Mecanismos extrajudiciais de satisfação do credor. Execuções extrajudiciais. SEMINÁRIO: Negócios Jurídicos Processuais e Execução
Eduardo Yoshikawa_Execução extrajudicial e devido processo Legal
Arquivo
Flavia Ribeiro_Desjudicialização da Execução Civil
Arquivo
Elias Marques_Desjudicialização a exceção no sistema portugues
Arquivo
03/05 - Responsabilidade patrimonial. Débito e responsabilidade. Hipóteses de responsabilidade sem débito. Desconsideração da personalidade jurídica. Fraudes. Sucessão. SEMINÁRIO: Débito e responsabilidade no âmbito tributário e trabalhista
Siqueira - A responsabilidade patrimonial
Arquivo
10/05 - Execução por quantia certa: exame crítico dos mecanismos que atuam mediante de sub-rogação. SEMINÁRIO: Execução de sentenças declaratórias?
YARSHELL_Medidas indutivas e coercitivas nas obrigações de pagamento de quantia
Arquivo
Talamini_Poder Geral de adoção de medidas executivas e sua incidência
Arquivo
Leonardo Greco_Coações indiretas na execução pecuniária
Arquivo
17/05 - Execução específica: entrega de coisa, fazer (inclusive emitir declaração de vontade) e não fazer. Perspectivas atuais. SEMINÁRIO: Homologação e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil
Giovanni Bonato_Reformas da execução na Itália
Arquivo
24/05 - Execução contra a Fazenda Pública. SEMINÁRIO: Astreintes
Cassio Scarpinella_Tutela Provisória contra o Poder Público no CPC de 2015
Arquivo
31/05 - Tutela executiva em prol da Fazenda Pública (Lei de execução fiscal e outros eventuais mecanismos). SEMINÁRIO: Reunião entre demandas: a prejudicialidade envolvendo ações executivas
07/06 - Cumprimento de sentença arbitral. (Não haverá seminário)
Daniel Levy_O Brasil e o reconhecimento de sentenças arbitrais anuladas
Arquivo
Suzana Cremasco_Execução de Sentença arbitral
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14/06 - Cognição e contraditório na execução. Limites e desdobramentos. Impugnação, embargos e outras formas de defesa do executado. SEMINÁRIO: Fraude à execução.
Heitor Sica_Execução e Contraditório
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Bedaque_Cognição e decisões do juiz no processo executivo
Arquivo