Curso: DPC5850 - Tutela Jurisdicional Executiva (2019)

Programação

Geral
- Avisos Fórum
15/03 - Aula inaugural: comentários sobre os temas e distribuição de seminários. (Não haverá seminário)
- Programa - Tutela Jurisdicional Executiva Arquivo
22/03 - Exame (crítico) da evolução do cumprimento de decisões judiciais e da execução civil no Brasil. SEMINÁRIO: Diversidade de conflitos e adequação dos mecanismos de solução adjudicada e não adjudicada
- Barbosa Moreira_Cumprimento e Execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais Arquivo
- HTJ_Execução Introdução Arquivo
29/03 - Conceito de execução. Sub-rogação e coerção. SEMINÁRIO: Estudo do cumprimento e da execução à luz de postulados da teoria econômica do Direito
- Talamini_Deveres de Fazer e não fazer Arquivo
05/04 - Título executivo: questões em torno da liquidez, certeza e exigibilidade da obrigação e adequação da via processual. Confronto entre tutela cognitiva, executiva e monitória. SEMINÁRIO: Liquidação e execução no âmbito coletivo
- Tabosa_Tutela Executiva e Prescrição Arquivo
12/04 - Cumprimento de decisões concessivas de tutela provisória e regime da execução provisória. SEMINÁRIO: A Discricionariedade Judicial e o Processo Executivo
- Sergio Fernandes_Execução Provisória sob o enfoque da efetividade Arquivo
26/04 - Mecanismos extrajudiciais de satisfação do credor. Execuções extrajudiciais. SEMINÁRIO: Negócios Jurídicos Processuais e Execução
03/05 - Responsabilidade patrimonial. Débito e responsabilidade. Hipóteses de responsabilidade sem débito. Desconsideração da personalidade jurídica. Fraudes. Sucessão. SEMINÁRIO: Débito e responsabilidade no âmbito tributário e trabalhista
- Siqueira - A responsabilidade patrimonial Arquivo
10/05 - Execução por quantia certa: exame crítico dos mecanismos que atuam mediante de sub-rogação. SEMINÁRIO: Execução de sentenças declaratórias?
17/05 - Execução específica: entrega de coisa, fazer (inclusive emitir declaração de vontade) e não fazer. Perspectivas atuais. SEMINÁRIO: Homologação e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil
- Giovanni Bonato_Reformas da execução na Itália Arquivo
24/05 - Execução contra a Fazenda Pública. SEMINÁRIO: Astreintes
- Cassio Scarpinella_Tutela Provisória contra o Poder Público no CPC de 2015 Arquivo
31/05 - Tutela executiva em prol da Fazenda Pública (Lei de execução fiscal e outros eventuais mecanismos). SEMINÁRIO: Reunião entre demandas: a prejudicialidade envolvendo ações executivas
07/06 - Cumprimento de sentença arbitral. (Não haverá seminário)
- Daniel Levy_O Brasil e o reconhecimento de sentenças arbitrais anuladas Arquivo
- Suzana Cremasco_Execução de Sentença arbitral Arquivo
14/06 - Cognição e contraditório na execução. Limites e desdobramentos. Impugnação, embargos e outras formas de defesa do executado. SEMINÁRIO: Fraude à execução.
- Heitor Sica_Execução e Contraditório Arquivo
- Bedaque_Cognição e decisões do juiz no processo executivo Arquivo