22/03 - Exame (crítico) da evolução do cumprimento de decisões judiciais e da execução civil no Brasil. SEMINÁRIO: Diversidade de conflitos e adequação dos mecanismos de solução adjudicada e não adjudicada
05/04 - Título executivo: questões em torno da liquidez, certeza e exigibilidade da obrigação e adequação da via processual. Confronto entre tutela cognitiva, executiva e monitória. SEMINÁRIO: Liquidação e execução no âmbito coletivo
12/04 - Cumprimento de decisões concessivas de tutela provisória e regime da execução provisória. SEMINÁRIO: A Discricionariedade Judicial e o Processo Executivo
03/05 - Responsabilidade patrimonial. Débito e responsabilidade. Hipóteses de responsabilidade sem débito. Desconsideração da personalidade jurídica. Fraudes. Sucessão. SEMINÁRIO: Débito e responsabilidade no âmbito tributário e trabalhista
17/05 - Execução específica: entrega de coisa, fazer (inclusive emitir declaração de vontade) e não fazer. Perspectivas atuais. SEMINÁRIO: Homologação e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil
31/05 - Tutela executiva em prol da Fazenda Pública (Lei de execução fiscal e outros eventuais mecanismos). SEMINÁRIO: Reunião entre demandas: a prejudicialidade envolvendo ações executivas
07/06 - Cumprimento de sentença arbitral. (Não haverá seminário)
14/06 - Cognição e contraditório na execução. Limites e desdobramentos. Impugnação, embargos e outras formas de defesa do executado. SEMINÁRIO: Fraude à execução.