Curso: DPC5910 - Processo Civil sob Perspectiva Comparatística: Portugal-Brasil (2019) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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- Avisos Fórum
Programa
- Programa da disciplina Arquivo
28/8 - História do direito processual português e sua influência sobre o sistema brasileiro.
- reaction paper Tarefa
- Liebman - Instituições do direito comum no processo civil brasileiro Arquivo
11/9 - Apresentação do sistema processual civil português
- reaction paper Tarefa
- Exposição de motivos do CPC português de 2013 Arquivo
02/10 - Garantias constitucionais do processo sob perspectiva comparatística
- reaction paper Tarefa
- RODRIGUES, Fernando Pereira Arquivo
09/10 - Estrutura do processo de conhecimento (processo declarativo) sob perspectiva comparatística
- reaction paper Tarefa
- FREITAS, José Lebre de Arquivo
16/10 - Partes e terceiros sob perspectiva comparatística
- reaction paper Tarefa
- FREITAS, José Lebre de. Arquivo
23/10 - Influências da legislação da União Europeia no processo civil português. Circulação de decisões no espaço europeu.
- Regulamento Arquivo
- reaction paper Tarefa
24/10 - Arbitragem sob perspectiva comparatística
30/10 - Sistema probatório em perspectiva comparatística
- reaction paper Tarefa
- ALMEIDA, Francisco Manuel Lucas Ferreira de Arquivo
06/11 - Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística
13/11 - Sistema recursal em perspectiva comparatística
- AMARAL, Jorge Augusto Pais de. Arquivo
- reaction paper Tarefa
27/11 - Precedentes judiciários em perspectiva comparatística
- Acórdão Arquivo
- reaction paper Tarefa
04/12 - Execução civil sob perspectiva comparatística
- PINTO, Rui Arquivo
- reaction paper Tarefa
11/12 - Entrega de trabalho de conclusão da disciplina
- entrega do trabalho de conclusão da disciplina Tarefa
Entregue aqui os handouts e powerpoints de seminário
- entrega de hand-outs e powerpoints de seminários Tarefa
  
  Disponível se: Você faz parte de qualquer grupo