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DPC0215 - Teoria Geral do Processo (2019)
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2019
FD
DPC
DPC0215-113-2019
Programação
Geral
Avisos
Fórum
Programa do curso
Arquivo
Regulamento das Atividades de Avaliação Seriada
Arquivo
21/02 - Apresentação do programa. Esclarecimentos sobre a metodologia das aulas e das atividades em sala. Critérios de avaliação seriada.
28/02 - Unidade 1 - 28/02 - Unidade 1 - Conceito e função da teoria geral do processo. Direito material e direito processual. Fases metodológicas do direito processual. Escopos do processo. Instrumentalidade. (...)
Leituras indicadas:
Doutrinas essenciais 1 - Cândido Rangel Dinarmarco - polêmicas do processo civil
Arquivo
Doutrinas essenciais 2 - Ada Pellegrini Grinover - direito de ação
Arquivo
Doutrinas essenciais 2 - Arruda Alvim - da jurisdição - estado-de-direito e função jurisdicional
Arquivo
RDConst 19 - Roberto Rosas - efetividade e instrumentalidade
Arquivo
Repro - 52-1988 - Rogério Lauria Tucci - JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO CIVIL
Arquivo
Repro 19 - Athos Gusmão Carneiro - jurisdição noções fundamentais
Arquivo
Repro 27 - Cândido Rangel Dinamarco - desenvolvimento da doutrina brasileira no processo civil
Arquivo
Repro 60 - José Roberto dos Santos Bedaque - nulidade e instrumentalidade
Arquivo
Repro 126 - Antonio do Passo Cabral - contraditório e boa-fé
Arquivo
Repro 146 - Bruno Silveira de Oliveira - instrumentalidade e técnica processual
Arquivo
Repro 229 - Daniel Mitidiero - a tutela dos direitos como fim do processo civil
Arquivo
Repro 247 - Cândido Rangel Dinamarco - NCPC e a ordem processual civil vigente
Arquivo
07/03 - Unidade 2 - Sociedade e direito: conflitos e meios para sua solução. Da autotutela à jurisdição. Acesso à justiça: acesso à ordem jurídica justa. Classificação dos meios de solução de conflitos. (...)
Leituras indicadas:
Cappelletti - Os métodos alternativos de solução de conflitos
Arquivo
GRINOVER - Os Métodos Consensuais no NCPC
Arquivo
LAGRASTA - O Novo Paradigma de solução de conflitos
Arquivo
WATANABE - A mentalidade e Meios Alternativos
Arquivo
João Lessa - O novo CPC adotou o sistema multiportas
Arquivo
Arnoldo Wald - O espirito da arbitragem
Arquivo
Luis Fernando Guerreiro - Conciliação e mediação
Arquivo
14/03 - Unidade 3 - Normas de direito processual. Objeto da norma de direito processual. Fontes das normas processuais (I): processo e Constituição; direito processual constitucional; tutela constitucional do processo. (...)
Leituras indicadas:
BONIZZI, Marcelo. Notas sobre a funcao dos principios processuais_p. 21_7
Arquivo
CAMBI et al. Direito intertemporal. p. 169_75
Arquivo
CINTRA, DINAMARCO, GRINOVER_Teoria Geral do Processo_ Cap. 6 a 9
Arquivo
DINAMARCO, Candido R. Instrumentalidade_p. 24_44
Arquivo
DINAMARCO, LOPES. Teoria Geral do Novo Processo Civil_p. 37 a 48
Arquivo
GRINOVER, Ada P. Ensaio sobre a processualidade_Cap. IV e VI
Arquivo
MARINONI, Luiz G. et al.Novo CPC Comentado_2015_p. 89_93
Arquivo
21/03 - Unidade 4 - Princípios do direito processual. Considerações iniciais e classificação. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da imparcialidade, do juiz natural, da igualdade, do contraditório, da persuasão racional e da motivação. (...)
Leituras indicadas:
GRINOVER, Ada P. Ensaio sobre a processualidade_Cap. V
Arquivo
DINAMARCO, LOPES. Teoria Geral do Novo Processo Civil_p. 53 a 76
Arquivo
28/03 - Unidade 5 - Jurisdição. Conceito, escopos e características da jurisdição. A jurisdição e as outras funções do Estado Moderno. Jurisdição e Poder Judiciário. Espécies de jurisdição. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. (...)
Leituras indicadas:
Rezende Filho
Arquivo
Carneiro
Arquivo
Yarshell
Arquivo
04/04 - Unidade 6 - Poder Judiciário: conceito. Funções do Poder Judiciário e função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário nacional. Organização das justiças especiais (...)
Leituras indicadas:
BANDEIRA, Regina Maria Groba. A EC 45_2004. O novo perfil do Poder Judiciário brasileiro
Arquivo
CINTRA, DINAMARCO, GRINOVER_Teoria Geral do Processo_ Cap. 15
Arquivo
CNJ_Links dos Tribunais Brasileiros
Arquivo
CNJ_Regimento Interno_Arts. 1 a 4_7 e 8
Arquivo
DINAMARCO, LOPES. Teoria Geral do Novo Processo Civil_p. 87 a 93
Arquivo
ENM_Regimento Interno ENM_Arts. 1 a 3
Arquivo
MENDES, Aluisio G. de Castro. O Poder Judiciário no Brasil
Arquivo
SADEK, Maria Tereza. A organização do poder judiciário no Brasil
Arquivo
VIEIRA, PINHEIRO. Contribuicoes do CNJ para a gestão do PJ_p. 1-7
Arquivo
11/04 - Primeira avaliação
25/04 - Unidade 7 - Sujeitos essenciais à distribuição da justiça, seus direitos e suas garantias: a) a Advocacia; b) a Magistratura; c) o Ministério Público; d) a Defensoria Pública; (...)
Leituras indicadas:
CINTRA, DINAMARCO E GRINOVER
Arquivo
DIDIER JR. - cooperação
Arquivo
ENAP - instituições de accountability no Brasil
Arquivo
02/05 - Unidade 8 - Direito de ação e direito de defesa. Conceito. Teorias (civilista, concretista, abstrativista e eclética). Direito, pretensão, ação e demanda. Elementos identificadores da demanda (partes, pedido e causa de pedir). (...)
Leituras indicadas:
Doutrinas essenciais 2 - Ada Pellegrini Grinover - direito de ação
Arquivo
Repro 2 - José Carlos Barbosa Moreira - resposta do réu no CPC
Arquivo
Repro 17 - Humberto Theodoro Júnior - pressupostos processuais condições da ação e mérito da causa
Arquivo
Repro 34 - Candido Rangel Dinamarco - o conceito de mérito no processo civil
Arquivo
Repro 41 - Cândido Rangel Dinamarco - ônus de contestar e o efeito da revelia
Arquivo
Repro 47 - José Carlos Moreira Alves - direito subjetivo, pretensão e ação
Arquivo
Repro 64 - Nelson Nery - condições da ação
Arquivo
Repro 81 - Cândido Rangel Dinamarco - Tutela jurisdicional
Arquivo
Repro 116 - Fredie Didier Júnior - teoria da exceção
Arquivo
Repro 152 - José Ignácio Botelho de Mesquita - colapso das condições da ação
Arquivo
Repro 236 - Marcelo Pacheco Machado - Demanda, reconvenção e defesa
Arquivo
Repro 252 - Gustavo Henrique Schneider Nunes - contraditório e o NCPC
Arquivo
RT 926 - Rodolfo de Camargo Mancuso - tutela jurisdicional
Arquivo
09/05 - Unidade 9 - Classificação das ações. Classificações tradicionais. Classificação da ação penal: pública incondicionada, pública condicionada e privada. Classificação das ações trabalhistas: individuais e dissídios coletivos. (...)
Leituras indicadas:
YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela Jurisdicional, p. 137-165
Arquivo
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. "Tutela provisória: considerações gerais"
Arquivo
16/05 - Unidade 10 - Processo, relação jurídica processual e procedimento. Evolução nas concepções de processo e suas consequências: contrato, quase-contrato, relação jurídica e situação jurídica. Natureza jurídica do processo. (...)
Leituras indicadas:
Cintra, Grinover e Dinamarco. TGP. 317-33
Arquivo
GAJARDONI. Flexibilização Procedimental. pp. 94-106
Arquivo
CINTRA. Teoria Geral do Processo Civil. 31 ed. pp. 389
Arquivo
SILVA, Ovídio. TGP.2006. pp 137-144
Arquivo
SICA. Preclusão Processual Civil. Cap. 6
Arquivo
23/05 - Unidade 11 - Atos processuais e teoria geral dos recursos: a) atos do julgador: sentença, decisão interlocutória e despacho de mero expediente. Deveres processuais e nulidade; b) atos das partes: ônus processuais e preclusão. (...)
Leituras indicadas:
DINAMARCO, CINTRA E GRINOVER - TGP
Arquivo
REPRO - MARINONI - INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA
Arquivo
30/05 - Unidade 12 - Jurisprudência e precedente vinculante. Segurança jurídica. Distinção entre julgado, jurisprudência, precedente, súmulas e precedente vinculante. Efeito vinculante e súmula vinculante. (...)
Leituras indicadas:
ABBOUD, Georges
Arquivo
PEIXOTO, Ravi
Arquivo
CAMBI, Eduardo; BRITO, Jaime
Arquivo
SANTOS, Thiago Rodovalho
Arquivo
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira
Arquivo
FENSTERSEIFER, Wagner
Arquivo
LAMY, Eduardo
Arquivo
MACÊDO, Lucas
Arquivo
06/06 - Aula de revisão do conteúdo do semestre
13/06 - Segunda avaliação (a ser confirmada pela Assistência Acadêmica)