DPC0215 - Teoria Geral do Processo (2019)

Programação

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  Geral

  • Avisos Fórum
  • Programa do curso Arquivo
  • Regulamento das Atividades de Avaliação Seriada Arquivo
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  21/02 - Apresentação do programa. Esclarecimentos sobre a metodologia das aulas e das atividades em sala. Critérios de avaliação seriada.
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  28/02 - Unidade 1 - 28/02 - Unidade 1 - Conceito e função da teoria geral do processo. Direito material e direito processual. Fases metodológicas do direito processual. Escopos do processo. Instrumentalidade. (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • Doutrinas essenciais 1 - Cândido Rangel Dinarmarco - polêmicas do processo civil Arquivo
  • Doutrinas essenciais 2 - Ada Pellegrini Grinover - direito de ação Arquivo
  • Doutrinas essenciais 2 - Arruda Alvim - da jurisdição - estado-de-direito e função jurisdicional Arquivo
  • RDConst 19 - Roberto Rosas - efetividade e instrumentalidade Arquivo
  • Repro - 52-1988 - Rogério Lauria Tucci - JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO CIVIL Arquivo
  • Repro 19 - Athos Gusmão Carneiro - jurisdição noções fundamentais Arquivo
  • Repro 27 - Cândido Rangel Dinamarco - desenvolvimento da doutrina brasileira no processo civil Arquivo
  • Repro 60 - José Roberto dos Santos Bedaque - nulidade e instrumentalidade Arquivo
  • Repro 126 - Antonio do Passo Cabral - contraditório e boa-fé Arquivo
  • Repro 146 - Bruno Silveira de Oliveira - instrumentalidade e técnica processual Arquivo
  • Repro 229 - Daniel Mitidiero - a tutela dos direitos como fim do processo civil Arquivo
  • Repro 247 - Cândido Rangel Dinamarco - NCPC e a ordem processual civil vigente Arquivo
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  07/03 - Unidade 2 - Sociedade e direito: conflitos e meios para sua solução. Da autotutela à jurisdição. Acesso à justiça: acesso à ordem jurídica justa. Classificação dos meios de solução de conflitos. (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • Cappelletti - Os métodos alternativos de solução de conflitos Arquivo
  • GRINOVER - Os Métodos Consensuais no NCPC Arquivo
  • LAGRASTA - O Novo Paradigma de solução de conflitos Arquivo
  • WATANABE - A mentalidade e Meios Alternativos Arquivo
  • João Lessa - O novo CPC adotou o sistema multiportas Arquivo
  • Arnoldo Wald - O espirito da arbitragem Arquivo
  • Luis Fernando Guerreiro - Conciliação e mediação Arquivo
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  14/03 - Unidade 3 - Normas de direito processual. Objeto da norma de direito processual. Fontes das normas processuais (I): processo e Constituição; direito processual constitucional; tutela constitucional do processo. (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • BONIZZI, Marcelo. Notas sobre a funcao dos principios processuais_p. 21_7 Arquivo
  • CAMBI et al. Direito intertemporal. p. 169_75 Arquivo
  • CINTRA, DINAMARCO, GRINOVER_Teoria Geral do Processo_ Cap. 6 a 9 Arquivo
  • DINAMARCO, Candido R. Instrumentalidade_p. 24_44 Arquivo
  • DINAMARCO, LOPES. Teoria Geral do Novo Processo Civil_p. 37 a 48 Arquivo
  • GRINOVER, Ada P. Ensaio sobre a processualidade_Cap. IV e VI Arquivo
  • MARINONI, Luiz G. et al.Novo CPC Comentado_2015_p. 89_93 Arquivo
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  21/03 - Unidade 4 - Princípios do direito processual. Considerações iniciais e classificação. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da imparcialidade, do juiz natural, da igualdade, do contraditório, da persuasão racional e da motivação. (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • GRINOVER, Ada P. Ensaio sobre a processualidade_Cap. V Arquivo
  • DINAMARCO, LOPES. Teoria Geral do Novo Processo Civil_p. 53 a 76 Arquivo
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  28/03 - Unidade 5 - Jurisdição. Conceito, escopos e características da jurisdição. A jurisdição e as outras funções do Estado Moderno. Jurisdição e Poder Judiciário. Espécies de jurisdição. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • Rezende Filho Arquivo
  • Carneiro Arquivo
  • Yarshell Arquivo
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  04/04 - Unidade 6 - Poder Judiciário: conceito. Funções do Poder Judiciário e função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário nacional. Organização das justiças especiais (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • BANDEIRA, Regina Maria Groba. A EC 45_2004. O novo perfil do Poder Judiciário brasileiro Arquivo
  • CINTRA, DINAMARCO, GRINOVER_Teoria Geral do Processo_ Cap. 15 Arquivo
  • CNJ_Links dos Tribunais Brasileiros Arquivo
  • CNJ_Regimento Interno_Arts. 1 a 4_7 e 8 Arquivo
  • DINAMARCO, LOPES. Teoria Geral do Novo Processo Civil_p. 87 a 93 Arquivo
  • ENM_Regimento Interno ENM_Arts. 1 a 3 Arquivo
  • MENDES, Aluisio G. de Castro. O Poder Judiciário no Brasil Arquivo
  • SADEK, Maria Tereza. A organização do poder judiciário no Brasil Arquivo
  • VIEIRA, PINHEIRO. Contribuicoes do CNJ para a gestão do PJ_p. 1-7 Arquivo
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  11/04 - Primeira avaliação
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  25/04 - Unidade 7 - Sujeitos essenciais à distribuição da justiça, seus direitos e suas garantias: a) a Advocacia; b) a Magistratura; c) o Ministério Público; d) a Defensoria Pública; (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • CINTRA, DINAMARCO E GRINOVER Arquivo
  • DIDIER JR. - cooperação Arquivo
  • ENAP - instituições de accountability no Brasil Arquivo
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  02/05 - Unidade 8 - Direito de ação e direito de defesa. Conceito. Teorias (civilista, concretista, abstrativista e eclética). Direito, pretensão, ação e demanda. Elementos identificadores da demanda (partes, pedido e causa de pedir). (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • Doutrinas essenciais 2 - Ada Pellegrini Grinover - direito de ação Arquivo
  • Repro 2 - José Carlos Barbosa Moreira - resposta do réu no CPC Arquivo
  • Repro 17 - Humberto Theodoro Júnior - pressupostos processuais condições da ação e mérito da causa Arquivo
  • Repro 34 - Candido Rangel Dinamarco - o conceito de mérito no processo civil Arquivo
  • Repro 41 - Cândido Rangel Dinamarco - ônus de contestar e o efeito da revelia Arquivo
  • Repro 47 - José Carlos Moreira Alves - direito subjetivo, pretensão e ação Arquivo
  • Repro 64 - Nelson Nery - condições da ação Arquivo
  • Repro 81 - Cândido Rangel Dinamarco - Tutela jurisdicional Arquivo
  • Repro 116 - Fredie Didier Júnior - teoria da exceção Arquivo
  • Repro 152 - José Ignácio Botelho de Mesquita - colapso das condições da ação Arquivo
  • Repro 236 - Marcelo Pacheco Machado - Demanda, reconvenção e defesa Arquivo
  • Repro 252 - Gustavo Henrique Schneider Nunes - contraditório e o NCPC Arquivo
  • RT 926 - Rodolfo de Camargo Mancuso - tutela jurisdicional Arquivo
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  09/05 - Unidade 9 - Classificação das ações. Classificações tradicionais. Classificação da ação penal: pública incondicionada, pública condicionada e privada. Classificação das ações trabalhistas: individuais e dissídios coletivos. (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela Jurisdicional, p. 137-165 Arquivo
  • BEDAQUE, José Roberto dos Santos. "Tutela provisória: considerações gerais" Arquivo
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  16/05 - Unidade 10 - Processo, relação jurídica processual e procedimento. Evolução nas concepções de processo e suas consequências: contrato, quase-contrato, relação jurídica e situação jurídica. Natureza jurídica do processo. (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • Cintra, Grinover e Dinamarco. TGP. 317-33 Arquivo
  • GAJARDONI. Flexibilização Procedimental. pp. 94-106 Arquivo
  • CINTRA. Teoria Geral do Processo Civil. 31 ed. pp. 389 Arquivo
  • SILVA, Ovídio. TGP.2006. pp 137-144 Arquivo
  • SICA. Preclusão Processual Civil. Cap. 6 Arquivo
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  23/05 - Unidade 11 - Atos processuais e teoria geral dos recursos: a) atos do julgador: sentença, decisão interlocutória e despacho de mero expediente. Deveres processuais e nulidade; b) atos das partes: ônus processuais e preclusão. (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • DINAMARCO, CINTRA E GRINOVER - TGP Arquivo
  • REPRO - MARINONI - INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA Arquivo
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  30/05 - Unidade 12 - Jurisprudência e precedente vinculante. Segurança jurídica. Distinção entre julgado, jurisprudência, precedente, súmulas e precedente vinculante. Efeito vinculante e súmula vinculante. (...)

  • Leituras indicadas:
    

  • ABBOUD, Georges Arquivo
  • PEIXOTO, Ravi Arquivo
  • CAMBI, Eduardo; BRITO, Jaime Arquivo
  • SANTOS, Thiago Rodovalho Arquivo
  • GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira Arquivo
  • FENSTERSEIFER, Wagner Arquivo
  • LAMY, Eduardo Arquivo
  • MACÊDO, Lucas Arquivo
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  06/06 - Aula de revisão do conteúdo do semestre
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  13/06 - Segunda avaliação (a ser confirmada pela Assistência Acadêmica)