Programação
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21/02 - Apresentação do programa. Esclarecimentos sobre a metodologia das aulas e das atividades em sala. Critérios de avaliação seriada.
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28/02 - Unidade 1 - 28/02 - Unidade 1 - Conceito e função da teoria geral do processo. Direito material e direito processual. Fases metodológicas do direito processual. Escopos do processo. Instrumentalidade. (...)
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07/03 - Unidade 2 - Sociedade e direito: conflitos e meios para sua solução. Da autotutela à jurisdição. Acesso à justiça: acesso à ordem jurídica justa. Classificação dos meios de solução de conflitos. (...)
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14/03 - Unidade 3 - Normas de direito processual. Objeto da norma de direito processual. Fontes das normas processuais (I): processo e Constituição; direito processual constitucional; tutela constitucional do processo. (...)
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04/04 - Unidade 6 - Poder Judiciário: conceito. Funções do Poder Judiciário e função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário nacional. Organização das justiças especiais (...)
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02/05 - Unidade 8 - Direito de ação e direito de defesa. Conceito. Teorias (civilista, concretista, abstrativista e eclética). Direito, pretensão, ação e demanda. Elementos identificadores da demanda (partes, pedido e causa de pedir). (...)
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