Programação
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Entrevista do professor Carmona:
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Introdução ao curso: meios adequados para solução de disputas. Métodos autocompositivos e métodos heterocompositivos. O sistema multiportas e as características principais do processo arbitral (“vantagens e desvantagens” do processo arbitral). A estrutura e visão geral da Lei de Arbitragem brasileira.
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Arbitrabilidade subjetiva e objetiva. “Direito patrimonial disponível” da Administração Pública e no Direito do Trabalho. “Disputa” na produção antecipada de provas. Características da arbitragem com entes públicos e análise de alguns instrumentos normativos. Arbitragem e impecuniosidade.
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Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral: requisitos de existência e de validade. O princípio compentence-competence e “conflito de competência” perante o STJ. Cláusulas escalonadas. Cláusulas vazias e art. 7º da Lei de Arbitragem. “Extensão” da cláusula compromissória a não-signatários.
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Cláusulas patológicas (questões práticas).
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Árbitro: atribuições, poderes, deveres e direitos. Técnica para a escolha do árbitro. Tribunal arbitral: regulamentos institucionais, listas de árbitros e métodos de composição. Escolha dos árbitros em procedimentos multipartes. Árbitro: dever de revelação. Independência e imparcialidade. Impugnação e remoção conforme regulamentos de instituições arbitrais.
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Prova bimestral.
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O devido processo legal arbitral. Pedido de instauração do procedimento arbitral e resposta do requerido. Não-notificação do requerido. Revelia. Análise prima facie da convenção de arbitragem. Consolidação de procedimentos.
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Termo de arbitragem (formulação de pedidos e preclusão, distribuição provisória e final dos custos, honorários advocatícios contratuais e de sucumbência, direito aplicável ao mérito, cronograma procedimental). Produção de provas na arbitragem. Flexibilização do procedimento.
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Não haverá aula: Semana Santa.
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Arbitragem e tutela provisória (cautelar e antecipada). Medidas antiarbitragem.
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Sentença arbitral parcial e final. Pedido de esclarecimento. Cumprimento de sentença arbitral e impugnação. Ação anulatória de sentença arbitral.
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Homologação de sentença arbitral estrangeira. Arbitragem no Brasil e no exterior: noções sobre o sistema arbitral francês e italiano. O que seria a “arbitragem internacional”?
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Câmaras e Centros de arbitragem: organização, funções e serviços.
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Hot topics: third party funding, iura novit curia, procedimento expedito e e precedentes.
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Atuação profissional na arbitragem.
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Considerações finais sobre o curso.