Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • Metodologia

    A disciplina está estruturada em torno de seminários e aulas expositivas tomando Orçamento Público como tema central.

    Os seminários serão desenvolvidos em sala de aula, em grupos de até cinco acadêmicos nas datas previstas no cronograma inicial. Ao final, as respostas serão entregues pelos acadêmicos no dia do seminário (ou em até 24 horas via e-disciplinas) e avaliadas de zero a dez. Somente terá nota atribuída o acadêmico que efetivamente participar das discussões e elaboração das respostas. 

    A média das notas atribuídas aos seminários representará 40% do conceito final e a nota da prova final (que ocorrerá em data designada pela Faculdade) representará os outros 60% do conceito final.

    Os textos e materiais necessários ao desenvolvimento dos seminários, para o acompanhamento das aulas expositivas, assim como qualquer alteração no cronograma, serão disponibilizados pelo sistema E-disciplinas.

    Docente: Professor Associado ESTEVÃO HORVATH (ehorvath@usp.br)

    Monitora: Tatiane Praxedes Lech (tpraxedes@usp.br)

    Horário referência: Quinta-feira, das 15:30h às 17:05h


  • 16/03/2023 - Aula 01 - Metodologia e estrutura do curso

  • 23/03/2023 - Aula 02 - História do Orçamento

  • 30/03/2023 - Aula 03 - Seminário Leis Orçamentárias

  • 06/04/2023 - Semana Santa - Não haverá aula

  • 13/04/2023 - Aula 04 - Leis Orçamentárias

  • 20/04/2023 - Aula 05 - Seminário Princípios Orçamentários

  • 27/04/2023 - Aula 06 - Princípios Orçamentários

  • 04/05/2023 - Aula 07 - Orçamento e Federalismo

  • 11/05/2023 - Aula 08 - Seminário Orçamento e Federalismo

  • 18/05/2023 - Aula 09 - Seminário Execução e Controle Orçamentário

  • 25/05/2023 - Aula 10 - Execução e Controle Orçamentário

  • 01/06/2023 - Aula 12 - Seminário Dívida Pública, Teto de Gastos, planejamento e direitos sociais

    Leitura Obrigatória

    ASSONI Filho, Sérgio. Crédito público e responsabilidade Fiscal. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2007. 17-62.

    Emenda Constitucional nº 95

    Emenda Constitucional nº 109

    Emenda Constitucional 126

    MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Emenda Constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos. Rev. Controle, Fortaleza, v. 15, nº 02, jul/dez-2017, p-22-40.

    Leitura Complementar

    MARIANO, Cynara Monteiro. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 1, jan./abr. 2017, p. 259-281.

    CONTI, José Maurício. O Drama de um Governo “COM-TETO”, Pressão por gastos põe em xeque a credibilidade do ordenamento jurídico. IN A Luta pelo Direito Financeiro. Blucher, 2022, p. 209-214.

    OCTAVIANI, Alessandro. A Bênção de Hamilton na Semiperiferia: Ordem Econômico-Social e os Juros da Dívida Pública Interna. In: CONTI, José Mauricio; SCAFF, Fernando Facury. (Coord.). Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. São Paulo: RT, 2011, p. 1179-1205.


  • 05.06.2023 - Trabalho (1ª Prova)

    Atendendo às normativas do Departamento, a fim de estabelecer uma nota de "meio de semestre" (intermediária e substitutiva da 1ª Prova), será aplicado o trabalho INDIVIDUAL cujo enunciado segue abaixo:

    Faça uma análise do Acórdão do RE nº 572.762 cotejando-o com o Acórdão do RE nº 607.886 e teça comentários acerca da estrutura do federalismo federal brasileiro, suas virtudes e seus desafios.

    Observações

    1. Os acórdãos estão disponibilizados abaixo.
    2. Como complemento de material de consulta, sugere-se a leitura dos textos disponibilizados para a elaboração do Seminário 3. 
    3. O Trabalho é individual.
    4. O prazo de entrega é as 23:59h do dia 05/06/2023 - exclusivamente via moodle.
    5. O trabalho deve ser entregue em PDF deve conter no mínimo 2 e no máximo 4 laudas - A4; deve ter margens, espaçamentos, fonte e tamanho de fonte padrão ABNT (margem superior e margem esquerda 3cm; margem inferior e margem direita 2cm; Fonte Times New Roman 12, sem espaçamento entre parágrafos, 1,5 espaçamento entre linhas, recuo primeira linha 1,25cm).

  • 08/06/2023 - Feriado de Corpus Christi - Não haverá aula

  • 15/06/2023 - Aula 11 - Teto de Gastos, planejamento e direitos sociais

  • 22/06/2023 - Desafios Atuais do orçamento brasilieiro

  • 29/06/2023 - 06/07/2023 - PROVAS FINAIS (a confirmar - FDUSP publicará a agenda)

    De acordo com o cronograma de provas publicado pela FDUSP nossa prova ocorrerá no dia 06/07/2023.

  • 13/07/2023 - PROVA SUBSTITUTIVA