Topic outline

  • General

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  • 14/03 - NÃO HAVERÁ AULA

    Professor estará na Faculdade, em evento da SEMANA PEDAGÓGICA.

  • 21/03 - NÃO HAVERÁ AULA

    Professor estará na Faculdade, em evento da SEMANA DE RECEPÇÃO DE ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO.

  • 28/03 - AULA

    Bibliografia
    Seminários (apresentação de decisões judiciais brasileiras, em três partes: fatos; decisão; crítica ou adaptação)
    Avaliação: (P1*4+sem*6+P2*10/20 = Média)
    AULA: Lei aplicável à personalidade, à capacidade e ao nome
    LEITURA INDICADA:
    PINHEIRO, Luis de Lima. Direito Internacional Privado, v. II, 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 29-104.

  • 04/04: SEMANA SANTA

    Recesso Acadêmico na USP

  • 11/04: AULA

    AULA: Lei aplicável às relações familiares: a possibilidade de múltiplas nacionalidades e/ou múltiplos domicílios. 
    Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio, à capacidade matrimonial e habilitação.
    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 71-95.

    DOLINGER, Jacob. Direito Civil Internacional. A família no direito internacional privado: casamento e divórcio. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 5-66.

  • 18/04: SEMINÁRIOS

    SEMINÁRIO 1: Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio (Raquel Vitória de Almeida Silva)

    SEMINÁRIO 2: Lei aplicável à capacidade matrimonial (Igor Santiago de Jesus)

  • 25/04: AULA

    AULA: Lei aplicável às relações pessoais entre cônjuges e companheiros. 
    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob. Direito Civil Internacional. A família no direito internacional privado: casamento e divórcio. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 5-66. (em tópico anterior)
    AULA: Lei aplicável às relações de parentesco e filiação: o problema da investigação de paternidade.
    LEITURA INDICADA:

    DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. A criança no direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 1-78.

  • 02/05: SEMINÁRIO e AULA

    Seminário 3: Lei aplicável às relações de paternidade/maternidade (Tulio Babikian Costa)
    AULA: Adoção internacional
    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direitos da criança e adoção internacional. 2.ed. São Paulo: RT, 2022.

  • 09/05: SEMINÁRIO e AULA

    Seminário 4: Adoção Internacional (Henrique Domingues Blanco)
    AULA: Divórcio e separação: problemas pessoais no direito internacional privado

    LEITURA INDICADA:
    TANAKA, Áurea Christine. O divórcio dos brasileiros no Japão. São Paulo: Kaleidos Primus, 2005, p. 89-140.

  • 16/05: PRIMEIRA AVALIAÇÃO

    TODA A MATÉRIA MINISTRADA ATÉ O DIA 09 DE MAIO
    5 questões, das quais devem ser escolhidas 4 para serem respondidas.

  • 23/05: SEMINÁRIO e AULA

    Seminário 5: Divórcio no Direito Internacional Privado (Lidia Rodriguez Galan)
    AULA: Guarda de filhos no Direito Internacional Privado; sequestro (subtração) de crianças.
    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível em tópico anterior)

  • 30/05: SEMINÁRIO E AULA

    SEMINÁRIO 6: Guarda internacional de filhos; Sequestro (subtração) internacional de crianças (Melissa Kimie Tamura)
    AULA: Lei aplicável aos alimentos entre cônjuges e entre parentes.

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível em tópico anterior)

  • 06/06: SEMINÁRIO E AULA

    Seminário 7: Alimentos no direito internacional privado (Sofia Fiorot Dell'Santo)
    AULA: Lei aplicável à tutela e à curatela.
    LEITURA INDICADA:
    AUDIT, Bernard. Droit international privé. 6. ed. Paris: Economica, 2010, p. 530-552

  • 13/06: SEMINÁRIO E AULA

    SEMINÁRIO 8: Lei aplicável à tutela e à curatela
    AULA: Condição jurídica do estrangeiro.
    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob. Direito Internacional privado. Parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 89-156.

  • 20/06: SEMINÁRIO E AULA

    SEMINÁRIO 9: Condição jurídica do estrangeiro
    AULA: Aspectos pessoais da sucessão causa mortis.

    LEITURA INDICADA:
    ARAUJO, Nadia de. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. 7. ed. São Paulo: RT, 2018, p. 312-322.

  • 26/06: INÍCIO DAS PROVAS FINAIS, A SEREM MARCADAS PELA ASSISTÊNCIA ACADÊMICA

    TODA A MATÉRIA MINISTRADA NO SEMESTRE
    5 questões, das quais devem ser escolhidas 4 para serem respondidas.