Programação

  • Informações Gerais

    Contrair tudo Expandir tudo

    Turmas 11 e 12: terças-feiras, das 9h15 às 11h00, sala Conselheiro Crispiniano

    Turmas 13 e 14: terças-feiras, das 7h25 às 9h00, sala João Arruda

    Média = P1 (8,0) + sem (2,0) + P2 (10,0)
                                           2

  • 1ª Semana de Aula (08/08/2023)

    Apresentação do curso; bibliografia; sistema de avaliação.
    AULA: Gênese do Direito Internacional Privado. Noção do Direito Internacional Privado. O âmbito do Direito Internacional Privado: os problemas decorrentes das relações jurídicas com elementos estrangeiros.

    Leitura: OCTAVIO, Rodrigo. Direito Internacional Privado (Parte Geral). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942, p. 28-71.

  • 2ª Semana de Aula (15/08/2023)

    AULA: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional Privado: o movimento estatutário; o universalismo e o particularismo. Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público: distinção e correlações.

    Leitura: FERRER CORREIA, Antonio. Lições de direito internacional privado I. Coimbra: Almedina, 2000, p. 103-134.

  • 3ª Semana de Aula (22/08/2023)

    AULA: Objeto do Direito Internacional Privado: escolas germânica, anglo-saxônica e francesa. Noções gerais de nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro
    Leitura: DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito internacional privado: parte geral e processo internacional, 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 1-21.

  • 4ª Semana de Aula (29/08/2023)

    AULA: Conflitos de Jurisdição e noção geral de competência internacional. Distinção com os conflitos de lei.
    LEITURA: disponível na aula na semana anterior E
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Concorrência das Jurisdições Nacionais e Inteligência Artificial: entre Forum shopping e lawfare. In: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; LOULA, Maria Rosa (Organizadores). Direito Internacional e Comparado: homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos, v. I. São Paulo: Quartier Latin, 2021, p. 265-281.


  • 5ª Semana de Aula (05/09/2023) - SEMANA DA PÁTRIA (SEM ATIVIDADES LETIVAS)

  • 6ª Semana de Aula (12/09/2023)

    AULA: Fontes do Direito Internacional Privado: lei, doutrina, jurisprudência, tratados. Principais conexões do Direito Internacional Privado brasileiro

    Leitura: VALLADÃO, Haroldo. Direito internacional privado, 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1970, p. 90-96.

  • 7ª Semana de Aula (19/09/2023)

    AULA: Estrutura da norma de Direito Internacional Privado: objeto de conexão e elemento de conexão. Distinção entre elemento estrangeiro e elemento de conexão. Direito Internacional Privado substancial. Normas de aplicação necessária e imediata e sua função

    Leitura: FERNÁNDEZ ARROYO, Diego P. El derecho internacional privado en el diván - Tribulaciones de un ser complejo. Derecho internacional privado y Derecho de la integración, Libro homenaje a Roberto Ruiz Díaz Labrano. Asunción: CEDEP, 2013, p. 17-35.

    Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 67-89.

  • 8ª Semana de Aula (26/09/2023)

    AULA: O problema da qualificação. Conflitos de qualificação.

    Leitura:  MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Conflitos de Leis no Espaço e Lacunas (Inter)Sistêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 45-94.


  • 9ª Semana de Aula (03/10/2023) - III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  • 10ª Semana de Aula (10/10/2023)

    AULA: Reenvio

    Leitura: RODAS, João Grandino. Direito internacional privado brasileiro. São Paulo: RT, 1993, p. 59-69.

  • 11ª Semana de Aula (17/10/2023) - PRIMEIRA AVALIAÇÃO (VALOR: 8,0)

  • 12ª Semana de Aula (24/10/2023)

    AULA: Exceções à aplicação do direito estrangeiro: fraude à lei; instituição desconhecida em dupla abordagem; princípio do nacional lesado

    Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Conflitos de Leis no Espaço e Lacunas (Inter)Sistêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 95-119.

    Leitura: DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado: parte geral e processo internacional. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 489-503.


  • 13ª Semana de Aula (31/10/2023)

    AULA: Exceções à aplicação do direito estrangeiro (continuação): princípio da ordem pública e sua relação com o princípio da tolerância.

    Leitura: DOLINGER, Jacob. Direito & Amor. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 269-281.

    Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. A exceção de ordem pública internacional. Revista da Faculdade de Direito da USP. São Paulo, v. 114, 2019, p. 231-249.

  • 14ª Semana de Aula (07/11/2023)

    AULA: Reconhecimento de direitos no Direito Internacional Privado

    Leitura: MOURA RAMOS, Rui Manuel. Dos direitos adquiridos em Direito Internacional Privado. In: Das relações privadas internacionais. Coimbra: Coimbra, 1995, p. 11-48.


  • 15ª Semana de Aula (14/11/2023) - SEMINÁRIO DE DETERMINAÇÃO DA LEI APLICÁVEL / APLICAÇÃO DO MÉTODO (VALOR 2,0)

  • 16ª Semana de Aula (21/11/2023)

    AULA: Aplicação do direito estrangeiro. Prova do teor, vigência e sentido do direito, dos usos e costumes estrangeiros

    Leitura: MARQUES DOS SANTOS, Antonio. Estudos de direito internacional privado e de direito público. Coimbra: Almedina, 2004, p. 33-53.

  • 17ª Semana de Aula (28/11/2023)

    AULA: Adaptação, Substitução, Transposição

    Leitura: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Conflitos de leis no espaço e lacunas (inter)sistêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2019, cap. 3.


  • 18ª ou 19ª Semana de Aula (05 ou 12/12/2023) - SEGUNDA PROVA (VALOR: 10,0)

    Turmas 11 e 12: 05/12, 8h00 - Sala Conselheiro Crispiniano

    Turmas 13 e 14: 05/12, 8h00 - Sala João Arruda

  • SUBSTITUTIVA (19/12/2023) - SUBSTITUIRÁ A NOTA DA PRIMEIRA PROVA, DO SEMINÁRIO OU A SEGUNDA PROVA

    19/12, 7h25 - Sala Conselheiro Crispiniano

    Assinale na prova:

    (   ) 2,0, se tiver perdido o seminário

    (   ) 8,0, se tiver perdido a primeira prova

    (   ) 10,0, se tiver perdido a segunda prova OU as duas primeiras avaliações

  • NOTAS [(P1+S)+P2]/2 ; notas da subs nas células laranjas