Programação
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GLOBALIDADE E DIREITO INTERNACIONAL
Prof. Associado Wagner Menezes
Sibele Walkiria Lopes - sibelewalkiria@usp.br ou sibelewalkirialopes@gmail.com
Murilo Borges - murilo.borges@usp.br
1.1 Objetivos
Fornecer aos estudantes, uma visão geral dos mais agudos e intrigantes problemas da atualidade, suscitados pelos fenômenos da globalização, cuja resolução e até mesmo o seu equacionamento, dependem do Direito Internacional. Assim, as discussões e análise crítica das soluções aportadas pelo Direito Internacional de questões como o terrorismo internacional, o combate ao tráfico de pessoas e ao tráfico de drogas, a questão da propriedade intelectual e a proteção internacional da saúde do homem (melhor dito: a questão do comércio internacional de medicamentos e a liberdade do comércio internacional), os problemas relacionados com a biotecnologia e o comércio de produtos transgênicos e, enfim, a cláusula social e a regulamentação da concorrência internacional.
Observação: condicionada a adaptações em razão da pesquisa respondida pelos alunos na primeira aula.
As aulas ministradas pelo Professor serão complementadas com leitura doutrinária, leitura de legislação e leitura de jurisprudência. Textos serão enviados periodicamente aos alunos para que seja possível a realização de debates sobre a matéria. Busca-se, assim, uma leitura crítica sobre o conteúdo passado em aula e a conexão da matéria com acontecimentos atuais.
A avaliação da disciplina será composta de:
- Uma prova intermediária, no valor de 4,00 (quatro) pontos;
- Uma prova final escrita, no valor de 6,00 (seis) pontos;
- Entrega de fichamentos de textos. Os alunos que entregarem seus fichamentos receberão uma "nota de conceito". A nota de conceito é uma pontuação estabelecida discricionariamente pelo professor com o objetivo de reconhecer a dedicação do aluno em atividades extraclasse. A nota de conceito não compõe nota mínima para aprovação e a ausência de entrega das atividades não implica em penalidades;
A prova da disciplina será no dia 28/11/2023 para a turma Noturna e no dia 05/12/2023 para a turma Diurna, conforme calendário circulado pela Faculdade. Qualquer nova alteração será comunicada previamente em sala de aula e atualizada neste item.
1.5 Orientação para Avaliações
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em função de sua participação nas aulas, desempenho nas provas e demais atividades.
Pedidos de prova substitutiva deverão ser devidamente instruídos com a documentação probante da impossibilidade de entrega na data da avaliação.
Não serão deferidos pedidos de alteração de data de prova, nem pedido de "prova substitutiva da substitutiva", nem de "prova substitutiva da reavaliação".
Para os(as) alunos(as) que fizerem solicitação, para fins diversos, serão concedidas cartas de recomendação, assinadas pelo Professor Wagner, desde que o(a) solicitante tenha obtido, ao final do semestre, média superior a 8,0 (oito pontos).
Nos termos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, é exigido o mínimo de setenta por cento de frequência na disciplina para aprovação.
1.7 Atendimento a Alunos
Os alunos poderão solicitar atendimento individual do Professor Wagner Menezes, mediante agendamento prévio.
Para efetuar agendamento, basta entrar em contato com os monitores da matéria.
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FORMULÁRIO SOCIO ECONOMICO (DIURNO) URL
Esse questionário é importante para nossa disciplina.
Por gentileza, sintam-se a vontade para responder.
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FORMULÁRIO SOCIO ECONOMICO (NOTURNO) URL
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Regras para a entrega dos fichamentos:
- Os fichamentos são individuais;
- A entrega deverá se dar via Moodle; não será admitida a entrega por e-mail;
- Não serão considerados os fichamentos entregues após a data designada para cada fichamento;
- Não é necessário o fichamento de todos os textos sugeridos para leitura em cada aula. Escolha um deles para a realização da tarefa;
- Não há limite de páginas para o fichamento;
- A entrega não é obrigatória; trata-se de atividade voluntária;
- Aqueles que entregaram todos os fichamentos, de acordo com a suficiência dos trabalhos, receberão uma "nota de conceito", que é um critério utilizado pelo Professor Wagner nos casos em que os alunos, por algum motivo, ao final do semestre, precisarem de alguma nota ou de algum arredondamento.
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21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL
Prezados(as) alunos(as),Compartilhamos a notícia que o Professor Wagner convidou os estudantes da disciplina DIN 0526 Globalidade e Direito Internacional e disponibilizou a inscrição gratuita para o 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional que ocorrerá entre os dias 23 a 26 de agosto de forma presencial em São Paulo, na Universidade Mackenzie, campus direito.O congresso contará com a presença de professores diversas nacionalidades e mais de 100 palestras, uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos em direito Internacional participando do maior evento do mundo na temática.A inscrição deverá ser feita diretamente com a monitoria. Em caso de dúvidas, entre em contato por e-mail. -
Documentos para consulta
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Aula 1 - Introdução à Disciplina.
Data: 08/08/2022
Apresentação da disciplina, da equipe pedagógica e discussão do programa de aulas. Noções gerais sobre Globalidade e Direito Internacional.
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Aula 2 - Globalização e direito.
Data: 15/08/2022
Texto para leitura:Capítulos 5 e 6 do livro: Arnaud, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: lições de filosofia do direito e do Estado. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
MENEZES, Wagner. Ordem Global e Transnormatividade. Ed. Ijuí, 2005. p. 101-121.
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Não é necessário o fichamento de todos os textos sugeridos para leitura em cada aula. Escolha um deles para a realização da tarefa.
Atenção aos itens Apresentação do Programa de Curso e Orientações para entrega de fichamentos, no topo da página da disciplina, no Moodle.
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Aula 3 – Mecanismos estruturais e nova dialética normativa global.
Data: 22/08/2022
Texto para leitura:
ALVAREZ, Jose E. Governing the World: International Organizations as Lawmakers, 31 Suffolk Transnat'l L. REV. 591, 2008.
DAHL, Robert. (1999). Can international organizations be democratic? A skeptic's view. In I. Shapiro & C. Hacker-Cordón (Eds.), Democracy's Edges (Contemporary Political Theory, pp. 19-36). Cambridge: Cambridge University Press. doi:10.1017/CBO9780511586361.003
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Não é necessário o fichamento de todos os textos sugeridos para leitura em cada aula. Escolha um deles para a realização da tarefa.
Atenção aos itens Apresentação do Programa de Curso e Orientações para entrega de fichamentos, no topo da página da disciplina, no Moodle.
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Aula 4 – Internacionalização dos Direitos Humanos e Humanização do Direito Internacional.
Data: 29/08/2023 (Aula Presencial)
Textos para leitura:
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, p. 109-118.
EDGAR MORIN. Penser Global. L’Homme et Son Univers. Editions de La Maison des Sciences de L'Homme, p. 1-64.
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Aula 5 – Recesso da Semana da Pátria
Data: 05/09/2023
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Aula 6 – Debate sobre a obra "Pensar Global"
Data: 12/9/2023
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Aula 7 – Direito Internacional do Meio Ambiente
Data: 19/09/2023
Textos para leitura:
Singer, Peter. Um só Mundo: A ética da Globalização. Martins Fontes, 2004.
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Aula 8 – Direito Internacional Econômico
Data: 26/09/2023
Textos para Leituras e fichamento:
A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/47/186/ril_v47_n186_p171.pdf
The Lex Mercatoria (Old and New) and the TransLex-Principles: https://www.trans-lex.org/the-lex-mercatoria-and-the-translex-principles_ID8
Textos para leitura:
MENEZES, Wagner. Direito do Mar. Funag, 2015.
Link para download: http://funag.gov.br/loja/download/1119-O_Direito_do_Mar.pdf -
Aula 9 - O aquecimento global – Sistema Internacional de governança
Data: 03/10/2023
Textos para Leituras:
Kobol-Benda, V. (2022). The current status of the right to the environment in the global international law.
Jose Juste Ruiz, (2020)"The Process towards a Global Pact for the Environment at the United Nations: From Legal Ambition to Political Dilution
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Aula 10 – Cooperação Jurídica Internacional.
Data: 10/10/2023
Link da aula: https://meet.google.com/
waf-wqkn-phf Leituras:
MENEZES, Wagner. Cooperação Jurídica Internacional e seus paradoxos.
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Aula 11 - Criminalidade Internacional e os mecanismos institucionais de governança
Data: 17/10/2023
Texto para Leitura:
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura de impunidade para uma cultura de responsabilidade. Estudos Avançados, v. 16, n. 45, 2002, p. 187-197.
BYERS, Michael. A Lei da Guerra. Rio de Janeiro: Record, 2007, p. 143-183.
Documentos para consulta:
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional Documento original em inglês https://www.icc-cpi.int/sites/default/files/RS-Eng.pdf Documento original em espanhol https://www.icc-cpi.int/sites/default/files/RS-Esp.pdf
Emenda de 2010 ao Estatuto de Roma (Crime de Agressão) - p 73 e ss: https://asp.icc-cpi.int/sites/asp/files/asp_docs/Publications/Compendium/RomeStatute-ENG.pdf
Denúncia do Bolsonaro no TPI.
Caso Al-Bashir. https://www.icc-cpi.int/darfur/albashir
Caso Lubanga. https://www.icc-cpi.int/drc/lubanga
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Aula 12 – Direito da Integração.
Data: 07/11/2023
Leituras:
MATA DIZ, Jamile Bergamaschine. JÚNIOR, Augusto Jaeger. Por uma teoria jurídica da integração regional: a interrelação direito interno, direito internacional público e direito da integração. in Brazilian Journal of International Law. Uniceub, ISSN 2237-1036.
MERCADANTE, Araminta de Azevedo [et al] (org). Blocos econômicos e integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2006,
MENEZES, Wagner. Direito Internacional na América Latina. Curitiba: Juruá, 2008.
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Tema da Aula: Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Data: 28/11/2023
Leituras:
KIM. E. R. The Nexus between International Law and the Sustainable Development Goals. RECIEL, 25 (1), 2016. ISSN 2050-0386.
PAVONI, Ricardo. PISELLI, Dario. THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS AND INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW: NORMATIVE VALUE AND CHALLENGES FOR IMPLEMENTATION. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.26 p.13-60 Maio/Agosto de 2016.
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Aula 14 – Prova final DIURNO-NOTURNO
Data: 05/12/2023