Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • 14/03 - NÃO HAVERÁ AULA

    Professor estará na Faculdade, em evento da SEMANA PEDAGÓGICA.

  • 21/03 - NÃO HAVERÁ AULA

    Professor estará na Faculdade, em evento da SEMANA DE RECEPÇÃO AOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.

  • 28/03 - AULA

    Bibliografia
    Seminários (apresentação de decisões judiciais brasileiras, em três partes: fatos; decisão; crítica ou adaptação)
    Avaliação: (P1*4+sem*6+P2*10/20 = Média)

    AULA: Territorialidade e extraterritorialidade da jurisdição. 

    LEITURA INDICADA:

    CAMARGO, Solano de. Forum Shopping: a escolha da jurisdição mais favorável. São Paulo: Intelecto, 2017, p. 11-68.

  • 04/04: SEMANA SANTA

    Recesso Acadêmico na USP

  • 11/04: AULA

    AULA: Imunidades de jurisdição e de execução

    LEITURA INDICADA:

    TIBURCIO, Carmen. Extensão e limites da jurisdição brasileira: competência internacional e imunidade de jurisdição. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 285-367.

  • 18/04: SEMINÁRIOS

    SEMINÁRIO 1: Jurisdição. Territorialidade e extraterritorialidade da jurisdição (João Arthur Becker Machado)
    SEMINÁRIO 2: Imunidades de jurisdição (Aline Carvalho dos Santos)
    SEMINÁRIO 3: Imunidades de execução (Lidia Rodriguez Galan)


  • 25/04: AULA

    AULA: Competência internacional (limites para o exercício da jurisdição nacional) concorrente. Hipóteses.
    LEITURA INDICADA:

    GRUENBAUM, Daniel. Competência internacional indireta (art. 963, I, CPC 2015). Revista de processo. São Paulo, a. 42, n. 266, abr 2017, p. 99-151.

    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Competência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens (Parecer). Revista de processo. São Paulo, a. 42, n. 266, abr 2017, p. 365-391.

  • 02/05: SEMINÁRIO e AULA

    SEMINÁRIO 4: Competência internacional (limites para o exercício da jurisdição nacional) concorrente. Hipóteses. (Rebeca Tavares de Souza Reis)
    AULA: Competência internacional (limites para o exercício da jurisdição nacional) exclusiva. Hipóteses e razões.
    LEITURA INDICADA:

    GRUENBAUM, Daniel. Competência internacional indireta (art. 963, I, CPC 2015). Revista de processo. São Paulo, a. 42, n. 266, abr 2017, p. 99-151.

    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Competência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens (Parecer). Revista de processo. São Paulo, a. 42, n. 266, abr 2017, p. 365-391.

    (material no tópico anterior)


  • 09/05: SEMINÁRIO e AULA

    SEMINÁRIO 5: competência internacional (limites ao exercício da jurisdição nacional) exclusiva
    AULA: Forum Shopping.

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Concorrência das Jurisdições Nacionais e Inteligência Artificial: entre Forum shopping e lawfare. In: LOULA, Maria Rosa Guimarães; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos (Organizadores). Direito Internacional Privado: estudos em homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin, 2020.

  • 16/05: PRIMEIRA AVALIAÇÃO

    TODA A MATÉRIA MINISTRADA ATÉ O DIA 09 DE MAIO
    5 questões, das quais devem ser escolhidas 4 para serem respondidas.

  • 23/05: SEMINÁRIO e AULA

    SEMINÁRIO 6: Forum shopping
    AULA: Competência internacional e Direito aplicável.
    LEITURA INDICADA:
    LIMA PINHEIRO, Luís de. A triangularidade do Direito Internacional Privado. Estudos de Direito Internacional Privado. Coimbra: Almedina, p. 225-293.

    AULA: Litispendência internacional.
    LEITURA INDICADA:
    PEREIRA, Luis Cezar Ramos. A litispendência internacional no direito brasileiro. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 711, p. 27-37, jan 1995.

  • 30/05: SEMINÁRIO E AULA

    AULA: Cooperação jurídica internacional.
    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 603-622.

    SEMINÁRIO 7: Competência internacional e Direito aplicável
    SEMINÁRIO 8: Litispendência internacional


  • 06/06: SEMINÁRIO E AULA

    SEMINÁRIO 9: Cooperação jurídica internacional
    AULA: Reconhecimento de decisões estrangeiras. Juízo de delibação. Exequatur. Litispendência no juízo de delibação.
    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 603-622. (material no tópico da aula anterior)

    NAZO, Georgette Nacarato. A exceção de litispendência no juízo de delibação. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídico-econômicos-sociais. Bauru, n. 6, p. 15-56, out-dez, 1967.

  • 13/06: SEMINÁRIO e AULA

    SEMINÁRIO 10: Reconhecimento de decisões estrangeiras (Julie Dernelle)
    SEMINÁRIO 11: Litispendência no juízo de delibação
    AULA: Reconhecimento de direitos adquiridos no exterior.

    LEITURA INDICADA:
    MOURA RAMOS, Rui Manuel. Dos direitos adquiridos em Direito Internacional Privado. In: Das relações privadas internacionais. Coimbra: Coimbra, 1995, p. 11-48.

  • 20/06: SEMINÁRIO e AULA

    SEMINÁRIO 12: Direitos adquiridos no direito internacional privado (Ricardo Macedo da Silva)
    AULA: Jurisdições anômalas.

    LEITURA INDICADA:
    CAMARGO, Solano de. Homologação de sentenças estrangeiras: ordem pública processual e jurisdições anômalas. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 67-89.


  • 26/06: INÍCIO DAS PROVAS FINAIS, A SEREM MARCADAS PELA ASSISTÊNCIA ACADÊMICA

    TODA A MATÉRIA MINISTRADA NO SEMESTRE
    5 questões, das quais devem ser escolhidas 4 para serem respondidas.