Curso: DIN0540 - Temas Avançados de Direito do Comércio Internacional e Arbitragem (2023) | e-Disciplinas

Programação

Geral

Contrair tudo Expandir tudo
- Avisos Fórum
- Atividade avaliativa Tarefa
Sobre o campo arbitral internacional
- Sobre o campo arbitral interancional Arquivo
Natureza da Arbitragem Internacional
- Leitura Obrigatória: Jan Paulsson - Arbitration in Three Dimensions Arquivo
  
  Na próxima semana, discutiremos em sala o texto Arbitration in Three Dimensions, do Jan Paulsson.
- Leitura facultativa - Emmanuel Gaillard, Three Philosophies of International Arbitration Arquivo
  
  Os textos aqui mencionados expandem o tema discutido na semana passada, e também se relacionam com o texto desta semana:
  Emmanuel Gaillard, Three Philosophies of International Arbitration: O texto apresenta sucintamente as teorias existentes sobre arbitragem internacional, pode contribuir com a leitura do texto da próxima semana.
  Neil Andrews, Improving Arbitration: o texto trata do dever dos árbitros, das partes, e advogados para permitir que a arbitragem funcione adequadamente.
  Jan Paulsson, Why Good Arbitration Cannot Compensate for Bad Courts: o texto discute a necessidade de complementação e cooperação entre arbitragem internacional e o Poder Judiciário.
- Leitura Facultativa - Neil Andrews, Improving Arbitration Arquivo
- Leitura Facultativa: Jan Paulsson, Why Good Arbitration Cannot Compensate for Bad Courts Arquivo
A nova lex mercatoria
- Goldman - artigo seminal sobre lex mercatoria Arquivo
Direito Aplicável à Convenção de Arbitragem
- Leitura Obrigatória: Renato Nazzini, The Law Applicable to The Arbitration Agreement: Towards Transnational Principles Arquivo
- Leitura facultativa: Maxi Scherer, Towards A Harmonized Theory of the Law Governing the Arbitration Agreement Arquivo
- Leitura facultativa: Julian D Lew, The Law Applicable to the Form and Substance of the Arbitration Clause Arquivo
- The Walking Dead: Double Life of the Kabab-Ji Award URL
  
  Segue link com breve texto sobre o caso Kabab-Ji, em que a lei aplicável à convenção de arbitragem é discutida sob duas perspectivas antagônicas no Reino Unido e na França.
- José Augusto Fontoura Costa - A Vontade e a Forma A Percepção da Arbitragem no Caso do Contrato de Seguro do Projeto Jirau Arquivo
- Notícia do Conjur sobre decisão do STJ referente a vinculação do segurador à convenção de arbitragem, com link para o acordão URL
- Proposta de reforma da lei inglesa de arbitragem, com link para o relatório final (Final Report) e resumo (Summary of the final report): URL
Arbitragem de investimentos
- Leitura obrigatória I: Karl-Heinz Bockstiegel - Commercial and Investment Arbitration - How Different are they Today Arquivo
  
  Texto I de II (leitura obrigatória) sobre arbitragem de investimentos
- Leitura obrigatória II: Anthea Roberts - Divergence Between Investment and Commercial Arbitration Arquivo
  
  Texto II de II (leitura obrigatória) sobre arbitragem de investimentos.
- Kristina Klykova - Features of International Investment Arbitration Arquivo
  
  Texto explicativo sobre aspectos procedimentais da arbitragem de investimentos e ICSID. Apesar de não ser obrigatório, o texto ajuda consideravelmente a compreender como se desenvolve uma arbitragem no sistema ICSID.
- José Augusto Fontoura Costa & Vivian Daniele Rocha Gabriel - A proteção dos investidores nos Acordos de Cooperação e Favorecimento de Investimentos Perspectivas e Limites Arquivo
  
  Texto em coautoria do Prof. Fontoura sobre a perspectiva brasileira aos tratados de investimentos.
- Crina Baltag et all - Recent Trends in Investment Arbitration on the Right to Regulate, Environment, Health and Corporate Social Responsibility Arquivo
  
  Texto publicado neste ano sobre questões controversas e perspectivas para o futuro das arbitragens de investimentos.
Arbitragem e Administração Pública Brasileira
- Arbitragem e Administração Pública Arquivo
Escolha da lei aplcável: adoção dos Princípios da Haia por Direitos internos
- Escolha da lei aplicável: adoção dos Princípios da Haia por Direitos internos Arquivo
  
  Capítulo de livro no prelo.
Aplicação e interpretação uniforme da CISG
A auto-estruturação setorial: Lisa Bernstein e o mercado de diamentes
- Opting out the legal system: extralegal contractual relations in the diamond industry Arquivo
  
  Há mais de 30 anos era publicado esse artigo seminal de Lisa Bernstein, cuja leitura continua sendo muito inspiradora.
Contratos e Responsabilidade Social Corporativa
- Anna Beckers - Regulating Corporate Regulators through Contract Law Arquivo