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16/05 – Processo e Constituição (2): Sujeitos essenciais à distribuição da justiça. Organização judiciária
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DPC0215-123-2025
16/05 – Processo e Constituição (2): Sujeitos esse...
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09/05 – Processo e Constituição (1) Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo. Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela jurisdicional
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23/05 – Tutela jurisdicional. Conceito e classificações. Crises do direito material. Cognição. Conceito e classificações. Cognição e execução
Select activity Bibliografia: DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.529-593
Bibliografia: DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.529-593
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09/05 – Processo e Constituição (1) Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo. Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela jurisdicional
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28/02 – Apresentação do programa. Jurisdição. Evolução histórica. Função jurisdicional e função administrativa. Função jurisdicional e Função legislativa. Conceito atual e classificações. Limites. Jurisdição voluntária
07/03 – Direito material e direito processual. Institutos bifrontes. Teoria unitária e teoria dualista do direito
14/03 – Processo. Evolução histórica. Divisão do processo Conceito atual e classificações Processo e procedimento
21/03 – Direito de ação e direito de defesa. Teorias clássicas sobre direito de ação e de defesa. Conceito atual dos direitos de ação e de defesa
28/03 – Evolução do direito processual. Fases metodológicas do estudo do direito processual. Instrumentalidade do processo
04/04 – SEMINÁRIO 1
11/04 – 1ª PROVA BIMESTRAL
18/04 – RECESSO
25/04 – Meios alternativos e adequados de solução de conflitos. Autotutela, autocomposição e heterocomposição. Mediação e conciliação: conceitos gerais. Arbitragem: conceitos gerais
02/05 – RECESSO
09/05 – Processo e Constituição (1) Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo. Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela jurisdicional
23/05 – Tutela jurisdicional. Conceito e classificações. Crises do direito material. Cognição. Conceito e classificações. Cognição e execução
30/05 – Norma processual Fontes do direito processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual
06/06 – SEMINÁRIO 2
13/06 – PERÍODO DE PROVAS
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23/05 – Tutela jurisdicional. Conceito e classificações. Crises do direito material. Cognição. Conceito e classificações. Cognição e execução