Tópico | Nome | Descrição |
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PROGRAMA DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO | ||
AULA 01 | TÓPICOS A TRATAR | |
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais | O livro contém Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho aplicáveis ao tópico das aulas 01 e 02 |
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TRT 15 NEGA O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO A MOTORISTA DE UBER | ||
AULA 02 | TÓPICOS A TRATAR | |
Normas Legais | Relaciona os dispositivos legais indicados para estudo prévio |
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Súmulas e Orientações Jurisprudenciais | O livro contém Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho aplicáveis ao tópico das aulas 01 e 02 |
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SENTENÇA DE NEGATIVA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO | ||
ARTIGO SOBRE AS PECULIARIDADES DO TRABALHO DOMÉSTICO | ||
AULA 03 | TÓPICOS A TRATAR | |
ARTIGO SOBRE A OIT E O TRABALHO RURAL NO BRASIL | ||
Normas Legais | Dispositivos legais mencionados |
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Súmulas e Orientações Jurisprudenciais | Súmulas e Orientações Jurisprudenciais |
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AULA 04 | TÓPICOS A TRATAR | |
Normas Legais e Súmula indicada | NORMAS LEGAIS E SÚMULAS INDICADAS |
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Decisão exarada pela SDI-1 do TST a respeito da manutenção do painel sensorial | ||
Acórdão integral | ||
Decisão STF ADPF 130/2009 | ||
Decisão exarada pelo Conselho de Estado Francês no caso do arremesso de anão | ||
Poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade | ||
AULA 05 | TÓPICOS A TRATAR | |
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais | Súmulas e Orientações Jurisprudenciais indicadas como leitura preparatória |
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Normas Legais | Normas legais indicadas para leitura prévia |
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Dano moral - Gore v BMW | ||
AULA 06 | TÓPICOS A TRATAR | |
LEGISLAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
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SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS | SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS |
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ACÓRDÃO Nº 545/2014 - Tribunal Constitucional de Portugal | Processo n.º 52/2014 Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha Acordam na 3ª secção do Tribunal Constitucional |
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Pausas obrigatórias na União Europeia | ||
Trabalho extraordinário na República Popular da China: 996 workers | ||
AULA 07 | TÓPICOS A TRATAR - REMUNERAÇÃO | |
AULA 08 | TÓPICOS A TRATAR - SALÁRIO | |
LEGISLAÇÃO | Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ...IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
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JURISPRUDÊNCIA | JURISPRUDÊNCIA |
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AULA 09 | TÓPICOS A TRATAR | |
LEGISLAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
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JURISPRUDÊNCIA | JURISPRUDÊNCIA |
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AULA 10 | TÓPICOS A TRATAR - Alteração objetiva do contrato de trabalho | |
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA |
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AULA 11 | TÓPICOS A TRATAR - Extinção do contrato de trabalho | |
Legislação | legislação |
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JURISPRUDÊNCIA | JURISPRUDÊNCIA |
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AULA 12 | TÓPICOS A TRATAR - FGTS e estabilidade | |
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA |
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AULA 13 | TÓPICOS A TRATAR - Prescrição | |
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | LEGISLAÇÃO |