Programação
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CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
DISCIPLINA: IDEOLOGIA E DIREITOS SOCIAIS
CÓDIGO: DTB5849
1º SEMESTRE DE 2019
HORÁRIO: SEGUNDAS-FEIRAS - 09H ÀS 12H
PROFESSORES RESPONSÁVEIS:
Prof. Doutor Ronaldo Lima dos Santos
Prof. Doutor Flávio Roberto Batista
Primeira aula - 11/03
1) Apresentação da turma
2) Apresentação do curso
3) Distribuição dos temas dos seminários4) Apresentação de um filme documentário introdutório aos debates da disciplina: “Requiem for the american dream” (disponível no Netflix)
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18/03 – 2ª aula – Introdução ao estudo da ideologia
1º Horário: Apresentação do filme: They live
2º Horário: Introdução ao estudo da ideologia. Discussão com base no texto: EAGLETON, Terry. Ideologia: uma introdução. São Paulo: Boitempo/UNESP, 1997, pp. 15-40. -
25/03 – 3ª aula – CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA: ESTADO E DIREITOS SOCIAIS
Discussão sobre o texto: BATISTA, Flávio Roberto. Os limites do bem-estar no Brasil. In: KASHIURA JR., Celso Naoto; AKAMINE JR., Oswaldo; MELO, Tarso Menezes de (Orgs.). Para a crítica do direito. São Paulo: Outras Expressões/Dobra editorial, 2015, pp. 613-639.
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01/04 – 4ª aula – Premissas histórico-metodológicas: positivismo e historicismo
1º Horário: Positivismo. Discussão sobre o texto LÖWY, Michel. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2003, p. 25-80.
2º Horário: Historicismo. Discussão sobre o texto LÖWY, Michel. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2003, p. 81-118. -
08/04 – 5ª aula – Premissas histórico-metodológicas: Dialética hegeliana e dialética marxista
1º Horário: BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras Expressões/Dobra editorial, 2013, pp. 70-147.
2º Horário: Discussão sobre o texto: ENGELS, Friedrich. Carta a Franz Mehring. [Disponível online em https://www.marxists.org/portugues/marx/1893/07/14.htm]. Acesso em 04/03/2015.
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22/04 – 6ª aula – Tempo, trabalho e dominação social: valor de uso e valor de troca
1º Horário: Apresentação do filme “O preço do amanhã”.
2º Horário: Discussão sobre o filme à luz do texto: MARX, Karl. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 255-275 (versão impressa), pp. 326-352 (versão digital).
Texto complementar: POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014, pp. 217-260. -
UMA LEITURA PANORÂMICA DO CONCEITO DE IDEOLOGIA. DIMENSÃO HISTÓRICA DO CONCEITO: IDEOLOGIA EM MARX E ENGELS
29/04 – 7ª aula – Uma leitura panorâmica do conceito de ideologia. Dimensão histórica do conceito: ideologia em Marx e Engels
1º horário: Discussão do texto: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. 5-54.
2º horário: Palestra com professor convidado - a confirmar
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06/05 – 8ª aula – Ideologia e consciência: alienação e estranhamento
1º Horário – Discussão sobre o texto: MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. Capítulos I e III: “Origens do conceito de alienação” e “Estrutura conceitual da teoria da alienação de Marx”. São Paulo: Boitempo, 2006, pp. 31-65 e 91-111.
2º Horário – Discussão sobre o texto: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004, pp. 79-91.
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13/05 – 9ª aula – Ideologia e consciência: Fetichismo e reificação
1º Horário – Discussão sobre o texto: MARX, Karl. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 146-158 (edição impressa), pp. 204-218 (edição virtual).
2º Horário – Discussão sobre o texto: LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes, 2003, pp. 194-240.
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IDEOLOGIA E MATERIALIDADE: A TEORIA DOS APARELHOS IDEOLÓGICOS DE ESTADO E SUA RELAÇÃO COM A CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL (A INTERPELAÇÃO IDEOLÓGICA) E COM A TEORIA DA IDEOLOGIA EM GERAL
20/05 – 10ª aula – Ideologia e materialidade: a teoria dos aparelhos ideológicos de Estado e sua relação com a consciência individual (a interpelação ideológica) e com a teoria da ideologia em geral
1º Horário – Aparelhos ideológicos de Estado. Discussão sobre o texto: ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. In: ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, p. 105-142.
2º Horário – Filme Revolução dos Bichos
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27/05 - 11ª aula – Ideologia e direito: fundamentos para o debate
1º Horário – Discussão sobre o texto: SLAVOJ, Zizek. Como Marx inventou o sintoma. In: SLAVOJ, Zizek (Org.). Um mapa da ideologia. São Paulo: Contraponto, 1996, p. 297-330.
2º Horário – Discussão sobre os textos:
a) PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017, pp. 97-109.
b) BATISTA, Flávio Roberto. O conceito de ideologia jurídica em Teoria geral do direito e marxismo: uma crítica a partir da perspectiva da materialidade das ideologias. Verinotio, v. X, nº 19, 2014, p. 91-105.
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03/06 – 12ª aula – Ideologia e direito – o debate contemporâneo e sua repercussão prática
1º Horário – Discussão sobre o texto: EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016, pp. 15-62.
2º Horário – Discussão sobre o texto: SANTOS, Ronaldo Lima dos. Pluralismo jurídico no Direito do Trabalho: a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2005, p. 432- 462.
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10/06 – 13ª aula – Encerramento
1) Apresentação do filme “A servidão voluntária”.
2) Avaliação final do curso e dos participantes (docentes e discentes).
3) Entrega das monografias.