Programação
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Direito Processual do Trabalho
2º Semestre de 2019 – Diurno - Turma 11
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Dra. Brena Késsia Simplício do Bomfim
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Boa tarde aos alunos inscritos para a realização da prova de recuperação.
Ante a recomendação da Fadusp de utilização de método alternativo de avaliação, considerando as medidas de prevenção ao Covid-19 adotadas pela Universidade de São Paulo, fica substituída a prova presencial pela apresentação de um trabalho, em forma de artigo, de 5 a 10 laudas, nos termos da ABNT (anexado em pdf-a), com tema, 'Impacto da Reforma Trabalhista no processo do trabalho". Com abertura para a escolha ou enfoque em um ou mais dos diversos itens afetados pela Reforma.
O trabalho deverá ser anexado ao Stoa, em formato PDF-a, com identificação do aluno e número USP, até o último minuto do dia 23/03/2020. "
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INTRODUÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO
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PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
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ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANTECEDENTES E ESTRUTURA: VARAS, TRTs, TST, JUÍZES DE DIREITO)
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PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO.
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COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: art. 114, incisos I, II e III, CF.
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COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: art. 114, incisos IV, V, VI da CF.
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COMPETÊNCIA MATERIAL: art. 114, VII, VIII e XI CF. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: art. 651, CLT.
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Revisão para 1a Avaliação da disciplina.
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1a Avaliação da Disciplina.
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PARTES E REPRESENTANTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
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CUSTAS, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
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PROCEDIMENTO COMUM: FASE POSTULATÓRIA, AUDIÊNCIA E RESPOSTA DO RÉU.
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Continuidade aula anterior.
Atenção! Material de apoio segue em anexo. :)
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Na terça-feira, 26 de novembro de 2019, realizaremos a segunda avaliação escrita da disciplina de Direito Processual do Trabalho.
A pedido do Prof. Dr. Estêvão Mallet, informo alguns direcionamentos para tranquila realização do exame.
1) O tempo de prova será de 01 (uma) hora.
2) O início da realização do exame ocorrerá, pontualmente, às 8h, perdurando, assim, até às 9h.
3) Iniciada a prova, os retardatários não serão admitidos para realização do exame.
4) Está autorizada a consulta aos textos de leis não comentados nem anotados.
5) Não será permitida a troca de material entre os alunos no curso da avaliação, nem a consulta aos textos legais por meios telemáticos ou informatizados.
Desejo a todos um excelente desempenho.
Mantenho-me à disposição para sanar dúvidas e esclarecer demais questionamentos.
Brena.