O Curso de Direito Empresarial Público foi elaborado com o objetivo de analisar a evolução do direito empresarial e a redução de seu caráter privatista. O objetivo da disciplina é introduzir discussões sobre as relações entre a esfera pública e a esfera privada, com atenção ao papel que o direito empresarial exerce na compreensão e operação de tais relações. Além disso, será apresentado um panorama da relação interempresarial e de alcançar o produto das interações entre Estado, empresas e terceiros. O curso será divido em quatro partes, sendo uma introdução, uma parte sobre as relações entre estado e empresa, outra sobre as relações interempresariais, e a parte final sobre a relação entre empresas e terceiros. A metodologia do curso é baseada em uma perspectiva multidisciplinar com o objetivo de identificar o conteúdo de interesse público da atividade empresarial, assim como as garantias e mecanismos jurídicos de efetivação de tais interesses.
- Docente: Manoel de Queiroz Pereira Calcas