DPC5892 - Estudo da Coisa Julgada e outros Institutos de Imunização da Decisão Judicial no Processo Civil Brasileiro (2025)

Propiciar aos alunos conhecimentos científicos e visão crítica sobre o tema coisa julgada, principalmente no Direito Processual Civil, colocando-os em perspectiva temporal diante do advento do novo Código de Processo Civil brasileiro