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DPC0519 - Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial I - CPC (2019)
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2019
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DPC
DPC0519-1NO-2019
20.2.2019 – Teoria geral dos procedimentos especiais
SICA, Heitor. Reflexões em torno da Teoria geral d...
SICA, Heitor. Reflexões em torno da Teoria geral dos procedimentos especiais. In: Revista de Processo, v. 37, n. 208, p. 61-89, jun. 2012
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SICA, Heitor. Reflexões em torno da Teoria geral dos procedimentos especiais. In: Revista de Processo, v. 37, n. 208, p. 61-89, jun. 2012
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Avisos
PROGRAMA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - I (1º SEM 2019) - atualizado em 08-03-2019
Por uma teoria dos Procedimentos Especiais
Aulas 02 e 03 - 27-02 e 13-03 - José Carlos Baptista Puoli - Comentários ao Código de Processo Civil v3
REsp 645756-RJ
REsp 618295-DF
REsp Repetitivo 1108058-DF
REsp 288198-RJ
REsp 1170188-DF
Aulas 02 e 03 - 27-02 e 13-03 - José Carlos Baptista Puoli - Comentários ao Código de Processo Civil v3
AgInt no AREsp 902.065/SP
REsp 1.203.559/SP
REsp 1.293.558/PR
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 663.830 - PR
Citar uma questão relativa ao tema da aula ou do seminário que reputou digna de nota e explicar, sucintamente, em até meia lauda, o porquê da escolha [ENTREGA: até dia 19/3 (terça-feira), às 23:55]
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Comentários aos arts. 554 a 568. In: Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, coord. Teresa Arruda Alvim Wambier [et. al.]. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.438-1.462.
REsp 1.582.176/MG
REsp 1.442.440/AC
AgRg no REsp 1.139.629/RJ
RMS 20.626 - PR
REsp 1.232.904/SP
REsp 1.402.513/SP
REsp 1.423.898/MS
RMS 10.231/BA
Citar uma questão relativa ao do seminário que reputou digna de nota e explicar, sucintamente, em até meia lauda, o porquê da escolha [ENTREGA: até dia 26/3 (terça-feira), às 23:55]
VALLADÃO E ADAMEK
Idem tarefa anterior (Entrega: até 2/4, às 23:55)
https://www.conjur.com.br/2018-out-15/cobranca-nao-exige-citacao-sociedade-socios-integram-lide
TARTUCE, Fernanda. Comentários aos arts. 693 a 699. In: In: Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 3 (arts. 693 a 699), coord. Cássio Scarpinella Bueno. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 334-350.
YARSHELL, Flávio Luiz. Comentários aos arts. 133 a 137, in Comentários ao NCPC
SICA - Embargos de Terceiro, Oposição e Habilitação
BATISTA CINTRA, Lia Carolina. Análise crítica do vigente sistema brasileiro de intervenção de terceiros, Publicações da Escola da AGU Direito, Gestão e Democracia, v. 8, 2016, p. 185-238
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Comentários aos arts. 682 a 692. In: Comentários ao Código de Processo Civil, coord. Luiz Guilherme Marinoni [et. al.]. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 69 a 104.
Material complementar (leitura não obrigatória) - Scarpinella, Heitor Sica - Comentários ao CPC v3
Material complementar - STJ não cabimento de oposição em ação de usucapião
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP No 1.134.446 - MT
RECURSO ESPECIAL No 1.221.369 - RS
Idem tarefas anteriores (Prazo: 14/5, às 23:55)
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Comentários aos arts. 700 a 702. In Comentários ao Código de Processo Civil, coord. Luiz Guilherme Marinoni [et. al.]. São Paulo Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 133 a 152.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.982 - ES
RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.603 - MS
Exercício de sala (somente para aqueles que o entregaram, demais serão desconsiderados). Prazo: 28/5 (terça-feira), até às 23:55.
REsp 1.340.236/SP
GODINHO, Robson Renault. Comentários ao art. 719. In: Comentários ao Código de Processo Civil, vol. XIV: Dos procedimentos de jurisdição voluntária. Arts. 719 a 770, coord. José Roberto F. Gouvêa [et. al.]. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 19-49.
Material complementar (leitura não obrigatória) José C B Puoli - Comentários ao CPC v3
GODINHO, Robson Renault. Comentários ao art. 719. In Comentários ao Código de Processo Civil, vol. XIV Dos procedimentos de jurisdição voluntária. Arts. 719 a 770, coord. José Roberto F. Gouvêa [et. al.]. São Paulo Saraiva, 2017,
RECURSO ESPECIAL Nº 1.153.194 - MS
Envio individual do exercício feito em classe somente para aqueles que o entregaram ao final da aula (Prazo: 4/6, terça-feira, até às 23:55)
Flávio Luiz Yarshell - Antecipação da Prova Sem o Requisito da Urgência - Cap V - (LER, APENAS, ATÉ PÁGINA 245!)
REsp 1.774.987/SP
Idem anterior (Prazo: 11/06, até às 23:55)
Aulas 02 e 03 - 27-02 e 13-03 - José Carlos Baptista Puoli - Comentários ao Código de Processo Civil v3 ►