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DES0311 - Direito Administrativo I (2019)
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2019
FD
DES
DES0311-2019
Aula 7 (10/04): Organização e Descentralização Adm...
STF - Acórdão no RE 91035
STF - Acórdão no RE 91035
Sobre as sociedades sob o controle acionário do Estado
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STF - Acórdão no RE 91035
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◄ Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
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Avisos
Direito Administrativo I - Turmas 23 e 24
Divisão Excepcional das salas de monitoria - Aula 29 05 2019
MEDAUAR, Odete
Resumo da Aula 1
MEDAUAR, Odete
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
Perez, M.A. O mundo que Hely não viu.
Resumo da Aula 2
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 1
Ficha do Seminário 1
Excertos de Decisões do STF
Excertos de Decisões do STJ
MEDAUAR, Odete
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
Resumo da Aula 3
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 2
Ficha do Seminário 2
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
MEDAUAR, Odete
BARROSO, L. R.
SUNDFELD, Carlos Ari
TORRES, Heleno Taveira
BARROSO, Luis Roberto
GONZÁLEZ. Rocío M, Navarro
Resumo da Aula 4
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 3
Ficha do Seminário 3
FSP 19/03/2017 - Sobre Furnas e Aécio Neves
FSP 19/03/2017 - Ombudsman
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
MEDAUAR, Odete
JUSTEN FILHO, Marçal
MARQUES, Floriano de Azevedo
Resumo da Aula 5
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 5
Ficha do Seminário 5
Excertos do STF para Seminário
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
MEDAUAR, Odete
ARAGÃO, Alexandre Santos
Decreto-lei 200/1967
Constituição Federal de 1988
Código Civil
Lei 9.649/1998 (Agencias Executivas)
Lei de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005)
Decreto 2.487/1998 (Agências Executivas)
Decreto 6.283/1934 - Institui USP
Lei 11.145/2005 (Institui a UFABC)
Lei 10.071/1968 - Institui a FURP
Resolução 410/2005 - Regulamento ANATEL
Exemplo de lei ratificadora do protocolo para consórcio público
Resumo da Aula 6
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 6
Ficha do Seminário 6
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
MEDAUAR, Odete
ARAGÃO, Alexandre Santos
Constituição Federal de 1988
Decreto-lei 200/1967
Código Civil
Lei 13.303/2016
Lei das S/A (Lei 6.404/1976)
Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
RE 601392 PR - Correios: Imunidade
RE 589998 PI. Dispensa de empregado
Regulamento Licitação Petrobrás
AGRG 313854-0 - CE: Impenhorabilidade de bens
Resumo da aula 7
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 7
Ficha do Seminário 7
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
MEDAUAR, Odete
PEREZ, Marcos Augusto
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
Excertos de julgados sobre atos administrativos
Resumo da aula 8
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 8
Ficha do Seminário 8
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 9
Ficha do Seminário 9
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 10
Ficha do Seminário 10
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
MEDAUAR, Odete
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de
SOUZA, Rodrigo Pagani de
Lei 9.782/1999
Decreto 3.029/1999
Resumo da aula 9
Tarefa da Semana
Ficha do Seminário 11
Ficha do Seminário 11
Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Direito Administrativo
Odete Medauar - Direito Administrativo Moderno
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de
Floriano de Azevedo Marques Neto
RE 601392 PR - Correios: Imunidade ►