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DEF0436 - Direito Desportivo (2023)
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2023
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DEF0436-2DI-2023
16/08 - Aula 2 - O Direito Desportivo: Conceito e ...
Direito Desportivo - Questionário 1
Direito Desportivo - Questionário 1
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Direito Desportivo - Questionário 1.docx
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◄ CASTRO, Luiz Roberto Martins. Apresentando o Direito Desportivo
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Avisos
Programa - DEF0436 - Direito Desportivo (2023) - Antigo
Programa - DEF0436 - Direito Desportivo (2023) - Atualizado
FARIA, Tiago Silveira de. A influência do direito desportivo transnacional no ordenamento jurídico brasileiro: da reprodução de normas à aplicação direta pela jurisdição estatal
CASTRO, Luiz Roberto Martins. Apresentando o Direito Desportivo
Questionário 1
NICOLAU, Jean Eduardo. Direito Internacional Privado nos Esportes
NICOLAU, Jean. Trechos Selecionados.
Torcedores do Corinthians conseguem liminar para acompanhar partida - Esportes - Estadão
Questionário 2
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Bibliografia Complementar - BARRACCO, Eduardo da Palma - Fundamentos da Jurisdição Desportiva
FILHO, Álvaro Melo. Da Autonomia Desportiva no Contexto Constitucional
STF. ADI 2.937/DF. Rel. Min. Cezar Peluso, j. 23/02/2012.
Questionário 3
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Slides - Constitucionalização do Desporto
Lei da SAF
MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo R (Coord). Comentários à lei da Sociedade Anônima do Futebol – Lei 14.193/2021. São Paulo. Editora Quartier Latin. 2021.
Questionário 4
Questionário 4
Texto 1 - Direitos Trabalhistas - Maurício Correa da Veiga
Texto 2 - Particularidades do contrato especial de trabalho desportivo - João Chiminazo
Texto 3 - Cessão Temporaria de Atletas - Ambiel
Questionário 5
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Slides - Aula 7
UOL - Entra em vigor novo regulamento de agentes da FIFA
Bibliografia Complementar
Questionário 6
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Slides da Aula
Lei Pelé
Lei Geral do Esporte
Regimento Interno do STJD de Futebol
SCHMITT, Paulo M. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
IBDD. Níkolas Salvador Bottós. A Necessidade de Profissionalização da Justiça Desportiva
IBDD. Caio Medauar. Honra na Justiça Desportiva
Apresentação
Atividade e Bibliografia
Questionário 7
Slides - Esportes Eletrônicos
Aplicabilidade das Leis Trabalhistas nos E-sports
E-sport e Ordenamento Brasileiro
Streaming - Introdução, metodologia e profissionalização
Questionário 7
Atividade 7
Questionário 1 ►