Heleno Taveira Torres - Direito Constitucional Financeiro
Leitura Obrigatória:
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 6ª ed. São Paulo: RT, 2014. Capítulos: Dívida pública e operações de crédito; Empréstimo Público.
SCAFF, Ferrnando Facury. Crédito Público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à Sustentabilidade. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Centro de Ciências Sociais aplicadas, v. 01, n.1. For do Iguaçu: Triunfal Gráfica e Editora, 2014.p. 34-47.
ATALIBA, Geraldo. Empréstimos públicos e seu regime jurídico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
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