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DCO0221 - Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial (2020, T21/22)
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DCO
DCO0215-2020
Tema 16
Aula 14 (Empresário individual)
Aula 14 (Empresário individual)
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◄ 14 - Empresário individual
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Avisos
Prova de Recuperação
Programa
02 - Ascarelli, Origem do direito comercial
02 - Eunápio Borges, Noções históricas
02 - Ascarelli, Evolução e papel do direito comercial, ‘in’ Panorama do direito comercial
02 - Origem e evolução histórica do direito comercial (1)
Seminário 01 (História e sistemas)
Aula 02 (Fundamentos e princípios de direito empresarial)
03 - Galgano, Lex mercatoria
03 - Comparato, Na proto-história das empresas multinacionais
03 - Gonçalves Neto, O direito comercial no Brasil
03 - Eunápio Borges, Ligeira história; Fontes do direito comercial
Aula 03 (Fundamentos e princípios de direito empresarial)
04 - Leães, A disciplina do direito de empresa no novo código civil brasileiro
04 - Ascarelli, O desenvolvimento histórico do direito comercial e o significado da unificação do direito privado
04 - Eunápio Borges, O problema da autonomia do direito comercial
Seminário 02 (Autonomia do DCom)
05 - Vivante, Os comerciantes
06 - Comparato, A função social da propriedade dos bens de produção
06 - Princípios de direto empresarial
Aula 06 (Fundamentos e princípios de direito empresarial)
Seminário 03 (matéria comercial)
Aula 07 (Fundamentos e princípios de direito empresarial)
08 - Ascarelli, A atividade do empresário
08 - Ascarelli, O empresário
08 - Asquini, Os perfis da empresa
08 - Sylvio Marcondes, Direito mercantil e atividade negocial no projeto de código civil
(seminário 04) 01 - ISS (STJ, REsp 623.772)
(seminário 04) 06 - ISS (STJ, EREsp 1.182.817-AgRg)
(seminário 04) 04 - ISS (STJ, AREsp 1523204)
(seminário 04) 03 - ISS (STJ, AREsp 1226637)
Seminário 04 (teoria da empresa)
(seminário 04) 05 - ISS (STJ, AREsp 156.793-AgRg)
(seminário 04) 02 - ISS (STJ, Ag 704.239)
Aula 08 (Fundamentos e princípios de direito empresarial)
09 - França, Sociedade simples e sua caracterização
Aula 09 (Fundamentos e principios de direito empresarial)
Trabalho em atividade ilícita e relação de emprego (1)
10 - Vitale Jr., Microempresa e empresa de pequeno porte
Seminário 05 (teoria da empresa)
Aula 10 (Fundamentos e principios de direito empresarial)
12 - Tomazette, Empresário individual
Startups
13 - Vesting
14 - Empresário individual
Formas empresariais; ME e EPP (projeções de aula)
PROVA 01
17 - Gonçalves Neto, Registro público
Aula (17 (RPEM - Projeções de Aula)
RPEM (aspectos práticos)
20 - Waisberg, Trespasse
20 - Barreto Filho, Natureza Jurídica do Estabelecimento Comercial
Aula 20 -estabelecimento
21 - Gonçalves Neto, Nome empresarial
21 - Gonçalves Neto, Escrituração
21 - Pereira, A contabilidade empresarial
21 - Rocha Filho, Nome empresarial e registro de empresas
Aula 21 (nome empresarial)
Seminário 29/05
23 - Gonçalves Neto, Prepostos
23 - Estrella, Agentes auxiliares do comércio
Aula 23 (prepostos e escrituração)
24 - Comparato, Aparência de representação
25 - França, Empresa, estabelecimento e soceidade
25 - Walter Moraes, Sociedade civil estrita
Seminário 5.7
Exclusao extrajudicial - prazo da anulatoria e quorum
Revogacao de dividendos (em 16.01.2020)
PROVA 02
Formas empresariais; ME e EPP (projeções de aula) ►