DPC0536 - Cooperação jurídica internacional em matéria penal (2025)

A disciplina tem por objetivo o estudo da cooperação jurídica internacional em matéria penal, tema atual e de relevo. A principal finalidade da matéria é permitir que o aluno tenha uma visão geral da cooperação internacional, a partir de uma teoria geral da cooperação e seus elementos estruturantes. Buscará apresentar e conceituar a cooperação jurídica internacional, analisar suas funções e finalidades. Após uma análise dos conceitos gerais e introdutórios, serão analisados os instrumentos de cooperação. O curso está organizado de maneira a contar com aulas expositivas, ao longo de todo o semestre, a partir de casos práticos das questões e discussões a respeito do tema. Serão convidados professores para aulas específicas, visando contribuir com o estudo ao mesmo tempo aprofundado e prático da cooperação. Considerando que não existe um manual específico sobre cooperação internacional, serão disponibilizados aos alunos textos de apoio semanais, além dos slides utilizados na aula.