DPN5906 - Proteção Penal da Vida Humana (2025)

O objetivo refere-se à análise acerca da racionalidade jurídico-penal em torno da estruturação normativo dos crimes contra a vida, no contexto brasileiro. O objeto de estudo volta-se à percepção de vida humana. A disciplina irá propor reflexão crítica acerca dos seguintes questionamentos: qual é o fundamento real que embasa a proteção penal da vida humana frente à circunstância histórico-social do contexto brasileiro? Este fundamento real proporciona legitimidade à estruturação normativa dos crimes contra a vida? Ademais, cumpre esclarecer que a disciplina procurará compreender a lógica específica do objeto de estudo [percepção de vida humana] a partir de seu elemento constitutivo essencial: a liberdade humana. Desse modo, apreende-se o elemento essencial ao objeto com o intuito de se alcançar as contradições imanentes a ele, bem como as críticas filosóficas dirigidas à possibilidade de superação de tais contradições.