DPN5907 - Opções metodológicas e epistemológicas à Ciência do Direito Penal (2025)

A disciplina tem como objetivo oferecer aos estudantes de pós-graduação uma visão ampla e crítica das diferentes correntes epistemológicas e metodológicas que fundamentam o Direito Penal. Ao estudar essas correntes, o curso permitirá identificar e aplicar, de forma rigorosa, métodos científicos às suas pesquisas produzidas no campo do Direito Penal brasileiro. Serão discutidas as principais tradições filosóficas e jurídicas que influenciaram a construção do pensamento jurídico-penal, desde o Iluminismo até as abordagens contemporâneas. Desse modo, o objetivo nuclear é proporcionar ferramentas metodológicas para que estudantes/pesquisadores, no âmbito da Pós-Graduação, possam desenvolver pesquisas científicas, seja a nível teórico e/ou empírico, neste caso em diálogo/integração com a Criminologia, a partir de uma fundamentação filosófica robusta e métodos adequados às questões atuais do Direito Penal, com destaque ao contexto brasileiro.