DPN5908 - Legislação Penal Especial: Desafios Contemporâneos (2025)

1. Conhecimento pelo estudante dos fundamentos jurídicos do Direito Penal contemporâneo e as novas perspectivas político criminais, a partir da análise da Legislação Penal Especial brasileira; 2. Motivação à pesquisa, por meio do estudo do direito alienígena e sua influência no Direito Penal brasileiro; 3. Estudo e pesquisa, num método crítico, de variados institutos de Direito Penal, possibilitando o estabelecimento de pontos de confronto para a elaboração da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado; 4. Motivar o aluno à postura crítica, com viés interdisciplinar; 5. Apresentação e estudo da Legislação Penal Especial brasileira, seus novos institutos e a acolhida destes pelo Direito pátrio.