DES0119 - Direito Constitucional II (2019)

(1) Indicar o que diferencia os prismas funcional, estrutural e processual na análise das estruturas de governança adotadas pela Constituição Federal, explicando como cada uma dessas dimensões se relaciona com as demais em uma relação de instrumentalidade.

(2) Sob o ponto de vista funcional, indiciar as características essenciais de cada um dos três poderes, seja sob o ponto das visões mais tradicional da separação dos poderes, seja sob um ponto de vista mais moderno, como por exemplo aquele sugerido por Waldron no texto lido para nossa primeira aula do curso, indicando ainda a(s) função(ões) que é (são) compartilhada(s) pelos três poderes e as características que os diferenciam, ainda hoje ,sob a perspectiva funcional.

(3) Descrever, sob o ponto de vista estrutural, a conformação básica dos órgãos legislativos em nível federal, indicando as garantias que são conferidas a seus membros e sua razão de ser dessas garantias, descrevendo os processos de trabalho fundamentais adotados nesses órgãos e apontando, por fim, a relação de instrumentalidade que existe entre esses processos e aquela organização estrutural em relação às diversas atividades por eles exercidas.

(4) Descrever, sob o ponto de vista estrutural, a conformação básica dos órgãos executivos em nível federal, indicando as garantias que são conferidas a seus membros e sua razão de ser dessas garantias, descrevendo os processos de trabalho fundamentais adotados nesses órgãos e apontando, por fim, a relação de instrumentalidade que existe entre esses processos e aquela organização estrutural em relação às diversas atividades por eles exercidas.

(5) Descrever, sob o ponto de vista estrutural, a conformação básica dos órgãos judiciários em nível federal, indicando as garantias que são conferidas a seus membros e sua razão de ser dessas garantias, descrevendo os processos de trabalho fundamentais adotados nesses órgãos e apontando, por fim, a relação de instrumentalidade que existe entre esses processos e aquela organização estrutural em relação às diversas atividades por eles exercidas.

(6) Apontar as transformações sque têm ocorrido sob o prisma funcional nos trê spoderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário), indicando as tensões que essas transformações têm gerado em relação às estruturas organizativas e processos de trabalho desses órgãos, com destaque para: (i)o exercício de funções não legislativas no parlamentoπ, (ii) o exercício de função normativa pelo Executivo e (iii) as transformações ocorridas no âmbito do controle de constitucionalidade junto ao STF.

Sua resposta deve consistir em um texto único de até 2.000 palavras, entregue pelo próprio Moodle até as 23:45h do dia 26/04/20, impreterivelmente.