DES5929 - Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil: Legislação, Conceituação e Práticas de Preservação como Campo de Conflitos (2025)

A disciplina visa apresentar aos alunos, a partir da perspectiva jurídica em diálogo com outros ramos do conhecimento, conceitos, temas e instrumentos, que são de fundamental importância para compreensão do que é o patrimônio cultural (entendido em sua historicidade e dinâmica de ampliação), bem como das questões envolvidas em sua salvaguarda. Essa compreensão ampliada e interdisciplinar é especialmente importante para o entendimento dos conflitos que permeiam a identificação e gestão do patrimônio cultural, como algo que lhe é inerente, tendo em vista que sua definição não é essencial, mas advém das subjetividades que caracterizam os processos de seleção e valorização e que se tornam gerais apenas pela imposição do Estado.