Programação

  • Orientações Gerais e links para acessar as salas virtuais

    Contrair tudo Expandir tudo

    As aulas e monitorias virtuais ocorrerão exatamente nos horários marcados para as aulas e monitorias presenciais. Por se tratar de um ambiente virtual, as seguintes orientações precisam ser observadas:

    - Faça o login com base no seu e-mail da USP de modo que não seja necessário que os demais tenham que ficar liberando seu acesso. Para que isso funcione, você não pode já estar logado em um e-mail ligado ao gmail sem ser o da USP. 

    - Desligue o seu microfone para evitar eco; e

    - Dúvidas e comentários devem ser feitos pelo chat cujo acesso fica no canto superior direito da tela. Quando passarmos a palavra, aí podem ligar os respectivos microfones.

    As aulas expositivas serão dadas através deste link: https://meet.google.com/xid-thxg-hvp

    Já as monitorias serão dadas, respectivamente, através dos seguintes links:

    Monitoria com Felipe Barbosa:  https://meet.google.com/ftg-xwxr-odc

    Monitoria com o João Batista:  https://meet.google.com/ryq-kghi-rzh

    Como as monitorias contam com as apresentações dos grupos, devem ser observadas as seguintes orientações para cada seminário:

     - O monitor irá chamar quem foi sorteado e essa pessoa liberará seu microfone e vídeo, fazendo a apresentação. Assim que acabar, desligará o microfone; 

    - Após as respectivas apresentações, os demais alunos farão a votação pela enquete pelo moodle, informando se votam a favor do Fisco ou do Contribuinte;

    - Além de dar o feedback para cada grupo, o monitor divulgará o resultado.

  • Programa, calendário e metodologia

  • Grupos - Seminário

  • Planilhas de notas e presença - monitoria

  • Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário (15/04/2021)

  • Seminário 1 - Fontes do Direito Tributário (22/04/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h do domingo subsequente ao seminário (25/04/2021)

  • Seminário 2 – Conceito de tributo (29/04/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h do domingo subsequente ao seminário (02/05/2021)

  • Seminário 3 – Espécies tributárias (06/05/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h do domingo subsequente ao seminário (09/05/2021)

  • Seminário 4 – Sistematização das categorias técnicas de tributação (13/05/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h do domingo subsequente ao seminário (16/05/2021)

  • Seminário 5 – Sistema constitucional tributário e discriminação constitucional de competências (20/05/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h do domingo subsequente ao seminário (23/05/2021)

  • Seminário 6 – Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar (I) (27/05/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h do domingo subsequente ao seminário (30/05/2021)

  • Corpus Christi (03/06/2021)

  • Seminário 7 – Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar (II) (10/06/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h da segunda-feira subsequente ao seminário (14/06/2021)

  • Seminário 8 – Princípios específicos do Direito Tributário (17/06/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h do domingo subsequente ao seminário (20/06/2021)

  • Seminário 9 – Imunidades tributárias (I) (24/06/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h do domingo subsequente ao seminário (27/06/2021)

  • Seminário 10 – Imunidades tributárias (II) (01/07/2021)

    Data limite de envio: até às 23:59h do domingo subsequente ao seminário (04/07/2021)

  • Aula 12 – Interpretação e integração da lei tributária (08/07/2021)

  • Bibliografia do Curso

    • Básica:

      SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 9ª edição. São Paulo: Saraiva, 2019.

      AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2019.

      CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 30ª edição. São Paulo: Saraiva, 2019.

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 11ª edição: São Paulo, Saraiva, 1999.

      SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

      Complementar:

      BALEEIRO, Aliomar. Direto Tributário Brasileiro. 12ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

      BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 8ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

      FERRAZ, Roberto (org.). Princípios e Limites da Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

      SCHOUERI, Luís Eduardo (org.). Direito Tributário – homenagem a Alcides Jorge Costa, v. I e II. São Paulo: Quartier Latin, 2003.