DEF0417 - Direito Tributário II (2021)

O conteúdo da disciplina \"Direito Tributário\" será ministrado com a pretensão de desenvolver nos acadêmicos o conhecimento necessário sobre a organização e o funcionamento do Sistema Tributário, em face de categorias da ciência do direito e da lógica, numa postura crítica e reflexiva sobre os problemas pertinentes à matéria. Em termos objetivos, o programa de atividades visa a propiciar conhecimentos para uma precisa definição dos critérios de tratamento das principais instituições jurídico positivas, com instrumentos eficientes para o estudo das normas e das relações jurídicas do sistema tributário brasileiro.