DEF0534 - Direito Econômico do Subdesenvolvimento (2021)

1. Apresentar a Economia Política da Superação do Subdesenvolvimento a partir da leitura histórica da condição periférica e da posição subordinada do país no sistema mundial. 2. Discutir as condicionantes estruturais do subdesenvolvimento e suas conexões com a afirmação dos modos de regulação do capitalismo brasileiro. 3. Articular, como tópico avançado do Direito Econômico, as estratégias jurídicas e institucionais aptas a suportar as transformações estruturais pressupostas na política de superação do subdesenvolvimento. 4. Apresentar os contornos jurídicos das reformas desenvolvimentistas: política industrial, desenvolvimento agrário e política agrícola, reforma urbana, reforma agrária e política de abastecimento.