Kursthemen
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CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
DISCIPLINA: IDEOLOGIA E DIREITOS SOCIAIS
CÓDIGO: DTB5849
1º SEMESTRE DE 2021
HORÁRIO: SEXTAS-FEIRAS - 08H ÀS 12H
PROFESSORES RESPONSÁVEIS:
Prof. Doutor Ronaldo Lima dos Santos
Prof. Doutor Flávio Roberto Batista
Link para a sala de aula (será o mesmo para todo o semestre): https://meet.google.com/fru-ovqn-hwu
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09/04 – 1ª aula – Apresentação da disciplina, do programa e da dinâmica do curso
1) Apresentação da turma
2) Apresentação do curso
3) Distribuição dos temas dos seminários -
16/04 – 2ª aula – Introdução ao estudo da ideologia
Discussão sobre o texto: EAGLETON, Terry. Ideologia: uma introdução. São Paulo: Boitempo/UNESP, 1997, pp. 15-40. -
23/04 – 3ª aula – Contextualização histórico-metodológica: Estado e direitos sociais
Debate sobre o filme documentário “Requiem for the american dream” à luz do texto: BATISTA, Flávio Roberto. Os limites do bem-estar no Brasil. In: KASHIURA JR., Celso Naoto; AKAMINE JR., Oswaldo; MELO, Tarso Menezes de (Orgs.). Para a crítica do direito. São Paulo: Outras Expressões/Dobra editorial, 2015, pp. 613-639.
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30/04 – 4ª aula – Premissas histórico-metodológicas: positivismo
1º Horário: Discussão sobre o texto: LÖWY, Michel. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2003, p. 17-49.
2º Horário: Discussão sobre o texto: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 79-119.
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07/05 – 5ª aula – Premissas histórico-metodológicas: Dialética hegeliana e dialética marxista
1º Horário: Discussão sobre o texto: BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras Expressões/Dobra editorial, 2013, pp. 63-81.
2º Horário: Discussão sobre o texto: BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras Expressões/Dobra editorial, 2013, pp. 116-147. -
14/05 – 6ª aula – Tempo, trabalho e dominação social: valor de uso e valor de troca
Debate sobre o filme “O preço do amanhã” à luz do texto:
MARX, Karl. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 113-146
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UMA LEITURA PANORÂMICA DO CONCEITO DE IDEOLOGIA. DIMENSÃO HISTÓRICA DO CONCEITO: IDEOLOGIA EM MARX E ENGELS
21/05 – 7ª aula – Uma leitura panorâmica do conceito de ideologia. Dimensão histórica do conceito: ideologia em Marx e Engels
1º horário: Debate sobre o texto KONDER, Leandro. A questão da ideologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 15-50.
Texto complementar: EAGLETON, Terry. Ideologia: uma introdução. São Paulo: Boitempo/UNESP, 1997, pp. 65-88.
2º horário: Debate sobre o texto: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. 5-54.
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28/05 – 8ª aula – Ideologia e consciência: alienação e estranhamento
1º Horário – Discussão sobre o texto: MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. Capítulos I: “Estrutura conceitual da teoria da alienação de Marx”. São Paulo: Boitempo, 2006, pp. 91-111.
2º Horário – Discussão sobre o texto: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004, pp. 79-91.
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04/06 – 9ª aula – Ideologia e consciência: Fetichismo e reificação
1º Horário – Discussão sobre o texto: MARX, Karl. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 146-158.
2º Horário – Discussão sobre o texto: LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes, 2003, pp. 194-228.
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IDEOLOGIA E MATERIALIDADE: A TEORIA DOS APARELHOS IDEOLÓGICOS DE ESTADO E SUA RELAÇÃO COM A CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL (A INTERPELAÇÃO IDEOLÓGICA) E COM A TEORIA DA IDEOLOGIA EM GERAL
11/06 – 10ª aula – Ideologia e materialidade: a teoria dos aparelhos ideológicos de Estado e sua relação com a consciência individual (a interpelação ideológica) e com a teoria da ideologia em geral
1º Horário – Discussão sobre o texto: ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. In: ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, p. 105-142.
2º Horário – Debate sobre o filme They Live
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18/06 - 11ª aula – Ideologia e direito: fundamentos para o debate
1º Horário – Discussão sobre o texto: SLAVOJ, Zizek. Como Marx inventou o sintoma. In: SLAVOJ, Zizek (Org.). Um mapa da ideologia. São Paulo: Contraponto, 1996, p. 297-330.
2º Horário –Discussão sobre o texto: PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017, pp. 97-109.
Texto complementar: BATISTA, Flávio Roberto. O conceito de ideologia jurídica em Teoria geral do direito e marxismo: uma crítica a partir da perspectiva da materialidade das ideologias. Verinotio, v. X, nº 19, 2014, p. 91-105. -
25/06 – 12ª aula – Ideologia e direito – o debate contemporâneo e sua repercussão prática
1º Horário – Discussão sobre o texto: EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016, pp. 15-62.
2º Horário – Discussão sobre o texto: LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição.
Texto complementar:
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Pluralismo jurídico no Direito do Trabalho: a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2005, p. 432- 462.
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02/07 – 13ª aula – Encerramento
1) Apresentação do filme “A servidão moderna”.
2) Avaliação final do curso e dos participantes (docentes e discentes).
3) Entrega das monografias.