DTB0527 - Visão Critica do Direito do Trabalho na Sociedade Capitalista (2021)

O ensino de uma visão crítica do direito do trabalho tem como objetivo habilitar o futuro bacharel à adequada compreensão da incidência das ideologias na ordem jurídica capitalista, na qual o contrato é o instrumento jurídico central. Nas relações de trabalho o contrato tem relação singular com a legislação, por força do princípio de proteção, e abrange as esferas individual e coletiva. Devem ser analisadas, em especial, as problemáticas da subordinação no contrato de trabalho e das formas de organização do trabalho e da produção com referência à disciplina e controle do empregado, bem como os impactos dos processos econômicos, em particular a globalização, sobre a proteção legal do trabalho e a negociação coletiva.