Topic outline
-
Aula inicial: 19.08.2020
Exposição do programa, bibliografia e cronograma
-
Aulas de 19.08.2020 e 26.08.2020
Conteúdo:
Sentença: conceito, elementos e espécies
Correlação entre acusação e sentença
-
Aula de 02.09.2020
Conteúdo:
Coisa julgada: conceito, espécies e limites objetivos e subjetivos
-
Aulas de 09.09.2020, 16.09.2020 e 23.09.2020
Conteúdo:
Nulidades: conceito, espécies e Princípios
Nulidades cominadas no CPP
Convalidação e meios de alegação das nulidades
-
Aula de 30.09.2020
Prova bimestral
Instruções para prova.
1 - No início da aula, será disponibilizado, no moodle, a folha com as perguntas para prova.
2 - Cada aluno deverá ter consigo uma ou mais folhas para a resposta das perguntas. Não será necessário copiar as perguntas da Folha de Questões na folha de respostas, nem imprimir a folha com as questões da prova.
3 - As respostas deverão ser manuscritas.
4 - Até as 9:00 horas, para as turmas 13 e 14 e até as 10:45, para as turmas 11 e 12, o aluno deverá concluir a prova na folha de respostas, fotografar ou scanear a(s) folha(s) de reposta. As provas deverão ser enviadas via Moodle USP, com até 15 minutos de tolerância. .
5 - Caberá ao aluno certificar-se que a(s) fotografia(s) enviadas da(s) folha(s) de resposta estarão legíveis. Preferencialmente, os arquivos deverão ser nomeados com a indicação da turma e o nome do aluno (p. ex.: Turma 11 – Anakin Skywalker)
6 - Durante a prova, os microfones deverão estar desligados e a câmeras ligadas, salvo algum problema particular que impossibilite tal uso.
-
Aulas de 07.10.2020, 14.10.2020 e 21.10.2020
Conteúdo:
1. Fundamento do direito ao recurso
2. Conceito e classificação
3. Princípios relativos aos recursos
4. Efeitos dos recursos
5. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
6. Pressupostos de admissibilidade recursal
-
Aulas de 12.11.2020 e 19.11.2020
Conteúdo:
1. Noções gerais
2. Tutela jurisdicional
3. Condições da ação
4. Pressupostos processuais
5. Competência
6. Procedimento
-
Aula de 25.11.2020
Conteúdo:
1. Noções gerais
2. Condições da ação
3. Pressupostos processuais
-
Alunas e alunos:
Amanhã, dia 20.12.2020, será realizada a prova oficial da nossa na disciplina DPC0413- Direito Processual Penal IV.
Conforme combinado anteriormente, as turmas deverão fazer as provas nos horários oficiais do calendário de provas: as turmas 11 e 12 farão a prova no horário da disciplina é das 9:15 até às 11:00 horas; as turmas 13 e 14 farão a prova no horário das 10:30 até às 12:00 horas.
Instruções para nossa prova.
1 - No início da aula, será disponibilizado, no moodle, a folha com as perguntas para prova.
2 - Cada aluno deverá ter consigo uma ou mais folhas para a resposta das perguntas. Não será necessário copiar as perguntas da Folha de Questões na folha de respostas, nem imprimir a folha com as questões da prova.
3 - As respostas deverão ser manuscritas.
4 - Até as 9:00 horas, para as turmas 13 e 14 e até as 10:45, para as turmas 11 e 12, o aluno deverá concluir a prova na folha de respostas, fotografar ou scanear a(s) folha(s) de reposta. As provas deverão ser enviadas via Moodle USP, com até 15 minutos de tolerância. .
5 - Caberá ao aluno certificar-se que a(s) fotografia(s) enviadas da(s) folha(s) de resposta estarão legíveis. Preferencialmente, os arquivos deverão ser nomeados com a indicação da turma e o nome do aluno (p. ex.: Turma 11 – Anakin Skywalker)
6 - Durante a prova, os microfones deverão estar desligados e a câmeras ligadas, salvo algum problema particular que impossibilite tal uso.
Até amanhã
Gustavo
-
A prova substitutiva será realizada amanhã, dia 16.12.2020, das 7:30 horas até as 9:00 horas.
A matéria da prova substitutiva, independentemente de não ter sido realizada a primeira ou a segunda prova, será a matéria de todo o semestre.
Instruções para prova:
1 - No início da aula, será disponibilizado, no moodle, a “Folha de questões”, com as perguntas para prova.
2 - Cada aluno deverá ter consigo uma ou mais folhas para a resposta das perguntas. Não será necessário copiar as perguntas da Folha de Questões na folha de respostas, nem imprimir a folha com as questões da prova.
3 - As respostas deverão ser manuscritas. Aluno deverá, necessariamente, escrever no início da folha de respostas a Turma a que pertence (Turma 11, 12, 13 ou 14), bem como o seu nome completo. Não serão corrigidas provas sem essa identificação.
4 - Até as 9:00 horas, o aluno deverá concluir a prova na folha de respostas, fotografar ou scanear a(s) folha(s) de reposta e enviar a prova para o email gustavobadaro@usp.br. Os arquivos a sem aviados deverão estar nomeados com a turma e o nome do aluno, como no exemplo a seguir: Turma 11 - Pedro Lessa.
5 - Caberá ao aluno certificar-se que a(s) fotografia(s) enviadas da(s) folha(s) de resposta estarão legíveis.
6 - Durante a prova, salvo impossibilidade técnica, os alunos deverão estará participando da reunião virtual do Meet Google, com os microfones desligados e a câmeras ligadas. As impossibilidades técnicas ou problemas específicos que impossibilitem a utilização do Meet Google ou a abertura da câmera deverão ser comunicada pelo e-mail gustavobadaro@usp.br.
-
A prova de reavaliação da disciplina Direito Processual Penal IV - DPC 413 será realizada amanhã, dia 10.03.2021, das 10:00 horas até as 11:30 horas.
A prova será realizada pelo google meet: https://meet.google.com/vvz-gjhv-jpd
A matéria da prova de reavaliação será a matéria de todo o semestre.
Instruções para prova:
1 - As 10:00 horas será disponibilizado, no moodle, a “Folha de questões”, com as perguntas para prova.
2 - Cada aluno deverá ter consigo uma ou mais folhas para a resposta das perguntas. Não será necessário copiar as perguntas da Folha de Questões na folha de respostas, nem imprimir a folha com as questões da prova.
3 - As respostas deverão ser manuscritas. Aluno deverá, necessariamente, escrever no início da folha de respostas a Turma a que pertence (Turma 11, 12, 13 ou 14), bem como o seu nome completo. Não serão corrigidas provas sem essa identificação.
4 - Até as 11:30 horas, o aluno deverá concluir a prova na folha de respostas, fotografar ou scanear a(s) folha(s) de reposta e enviar a prova para o email gustavobadaro@usp.br. Os arquivos a serem enviados deverão estar nomeados com a turma e o nome do aluno, como no exemplo a seguir: Turma 11 - Pedro Lessa.
5 - Caberá ao aluno certificar-se que a(s) fotografia(s) enviadas da(s) folha(s) de resposta estarão legíveis.
6 - Durante a prova, salvo impossibilidade técnica, os alunos deverão estará participando da reunião virtual do Meet Google, com os microfones desligados e a câmeras ligadas. As impossibilidades técnicas ou problemas específicos que impossibilitem a utilização do Meet Google ou a abertura da câmera deverão ser comunicada pelo e-mail gustavobadaro@usp.br.