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DFD5930 - Sociologia da Constituição (2019)
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2019
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Sociologia da Constituição
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Convite Ciclo de Seminários Teoria dos Sistemas e Pesquisa Empírica em Direito
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Aula 1. 23/8/19. Apresentação do curso
Programa, seminários e grupos
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Seminário 1. 30/8. Aula 2 Sociologia da constituição: um mapa das abordagens
SEMINÁRIO 1. TRUBEK. Max Weber sobre direito e ascensão do capitalismo
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SEMINÁRIO 1. LUHMANN. Los derechos fundamentales como institución
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Leitura complementar: AMATO. Três matrizes de sociologia da constituição
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Seminário 2. 13/9. Aula 3. Formação do pensamento brasileiro: vertentes institucional, sociológica e ideológica.
SEMINÁRIO 2. SANTOS. Ordem burguesa e liberalismo político
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SEMINÁRIO 2. VILLAS BÔAS FILHO. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro
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Seminário 3. 20/9. Aula 4. Constitucionalismo, autoritarismo e legitimidade
SEMINÁRIO 3. FARIA. Direito, modernização e autoritarismo
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SEMINÁRIO 3. CAMPOS, Roberto. A nova economia brasileira
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SEMINÁRIO 3. SANTOS. Cidadania e justiça
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Leitura complementar: FARIA. A democracia e as redes sociais
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Seminário 4. 27/9. Aula 5. O momento constitucional de 1988: discussão constituinte e debate pós-constituinte
SEMINÁRIO 4. FARIA. O Brasil pós-Constituinte
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SEMINÁRIO 4. FALCÃO. FAORO. A República em transição
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Leitura complementar. FARIA. Textos sobre a Constituinte (JB)
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Leitura complementar (COMPLETO): FARIA. O Brasil pós-constituinte
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Seminário 5. 04/10. Aula 6. Constituição e realidade: constituições rígidas e flexíveis, regras e princípios
SEMINÁRIO 5. FARIA. Direito e economia na democratização
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SEMINÁRIO 5. FARIA. Corrupção, justiça e moralidade pública
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Seminário 6. 11/10. Aula 7. Uma interpretação sistêmica do constitucionalismo brasileiro
SEMINÁRIO 6. SANTOS. Cidadania e justiça
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SEMINÁRIO 6. OLIVEIRA VIANNA. O idealismo da constituição
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SEMINÁRIO 6. VENÂNCIO FILHO, Prefácio a OLIVEIRA VIANNA, Problemas de direito corporativo
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SEMINÁRIO 6. CARVALHO. A utopia de Oliveira Vianna
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Leitura complementar: LEAL. Coronelismo, enxada e voto
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Leitura complementar. NEVES. Direito e constituição na modernidade periférica
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Esquema AULA. LUCAS AMATO.
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Leitura complementar: AMATO. Victor Nunes Leal e a sociologia do constitucionalismo
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Seminário 7. 18/10. Aula 8. Ciclos políticos, estrutura social e sistemas de governo
Leitura complementar: AMATO. Inovações Constitucionais
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SEMINÁRIO 7. ABRANCHES. Presidencialismo de coalizão
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SEMINÁRIO 7. UNGER. A segunda via
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Leitura complementar: AMATO. Presidencialismo e parlamentarismo
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Seminário 8. 25/10. Aula 9. Do pluralismo jurídico ao pluralismo constitucional?
Leitura complementar: AMATO. Fragmento constitucional global
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SEMINÁRIO 8. SCIULLI. Foundations of societal constitutionalism
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SEMINÁRIO 8. TEUBNER. Societal constitutionalism, nine variations
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Leitura complementar: AMATO. Constitucionalização corporativa
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Leitura complementar. TEUBNER. Globalización
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Seminário 9. 01/11. Aula 10. O que é sociologia da constituição?
SEMINÁRIO 9. GALVÃO DE SOUSA. Notas sobre a ideia de constituição e o significado sociológico do direito constitucional
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SEMINÁRIO 9. GALVÃO DE SOUSA. Remarques sur l'idée de constitution et la signification sociologique du droit constitutionnel-min
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Seminário 10. 08/11. Aula 11. Sociologia sistêmica da constituição (I)
Seminário 10. LUHMANN. Constituições políticas (tradução muito preliminar)
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Original parte 1.
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Original parte 2
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Seminário 11. 22/11. Aula 12. Sociologia sistêmica da constituição (II)
SEMINÁRIO 11. LUHMANN. A constituição como aquisição evolutiva
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SEMINÁRIO 11. LUHMANN. La costituzione come acquisizione evolutiva
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SEMINÁRIO 11. THORNHILL. Niklas Luhmann y la sociología de la constitución
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SEMINÁRIO 11. THORNHILL. Niklas Luhmann and the sociology of constitution
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Verfassung als evolutionäre...
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Seminário 12. 29/11. Aula 13. Direitos fundamentais sob a teoria dos sistemas
SEMINÁRIO 12. LUHMANN. Los derechos fundamentales como institución
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SEMINÁRIO 12. LUHMANN. I diritti fondamentali come istituzione
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Seminário 13. 06/12. Aula 14. Paradoxos dos direitos humanos
SEMINÁRIO 13. LUHMANN. Dos caras del Estado de Derecho
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SEMINÁRIO 13. LUHMANN. Hay todavia em nuestra sociedade normas irrenunciables
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SEMINÁRIO 13. LUHMANN. O paradoxo dos direitos humanos e três formas
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