Curso: DFD0311 - Filosofia do Direito I (Parte Geral) (2019)

Geral

20 e 22/2 - Filosofia e ciência do direito

Leitura Complementar - Uma nova História da Filosofia Ocidental Arquivo

27/2 e 01/3 - Filosofia e ciência do direito

Fichamento obrigatório dos textos:

- LOPES, José R. L. Filosofia e prática do direito (https://www.jota.info/carreira/filosofia -e-pratica-do-direito-15122017)

- OAKESHOTT, Michael. “O estudo da política na universidade”, trechos selecionados, trad. J. R. L. Lopes (extr. de Rationalism in politics and other essays, Indianápolis, Liberty Fund, 1991)

4/3 e 8/3 - Semana de Carnaval

Haverá aula apenas para turma de sexta-feira.

12/3 e 15/3 - Filosofia e ciência do direito

Fichamento obrigatório:

- KANT, Immanuel. Prefácio de Fundamentação da metafísica , trad. P. Quintela, in Kant, I. Critica da razão pura e outros textos filosófico (MARILENA CHAUÍ BERLINK, org.) São Paulo: Abril Cultural, 1974 (fichar obrigatoriamente pp. 197 até o §2º da p. 199, correspondentes às pp. 13-16 da edição digitalizada da Editora70).

19/3 e 22/3 - A objetividade no campo normativo

Fichamento obrigatório:

- SEARLE, John. “A estrutura do universo social..” in Mente, linguagem e sociedade. (Rio de Janeiro: Rocco)

26 e 29/3 - A objetividade no campo normativo

Fichamento obrigatório:

- ANSCOMBE, E. On Brute facts, Analysis, Vol. 18, No. 3 (Jan., 1958), pp. 69-72

02/4 e 05/4 - Natureza das normas e instituicões

Fichamento obrigatório:

- KOORSGARD, Christine. Self constitution. Oxford/New York: Oxford Univ. Press, 2009, cap. 29 (The metaphysics of normativity), p. 27-44

09 e 12/4 - Razão, razões, práticas

Fichamento obrigatório:

- BARZOTTO, L. F. “Razão de lei:contribuição a uma teoria do principio da legalidade”, Direito GV n. 3 (2)

Leitura obrigatória (não será cobrado fichamento):

- CAROLL, L. What the turtoise said to Aquilles. (trad.port. O que o jabuti disse para Aquiles)

16/4 e 19/4 - Semana Santa

Não haverá aula.

23 e 26/4 - Sentido e objetividade

Fichamento obrigatório:

- CUTER, J. V. Objetividade e interpretação, Macedo Jr., R. P. e Barbieri, C. C. Direito e interpretação: racionalidade e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011, pg. 91-102.

30/4 e 03/5 - Sentido e razão

Fichamento obrigatório:

- NAGEL, T. A última palavra. (trad. C. F. Moisés) São Paulo: Ed. UNESP, 2001, cap. 6 (“Ética)

07 e 10/5 - Análise de acórdão e doutrina

Acórdãos turma 13 e 14 Pasta

14 e 17/5 - Moral e direito: dois campos?

Fichamento obrigatório:

- HART, H. Positivism and the separation of law and morals, Harvard Law Review, v. 71, n. 4 Feb.1958, 593-62

21 e 24/5 - Moral e direito: dois campos?

Fichamento obrigatório:

- FULLER, L. Positivism and fidelity to law: a reply to professor Hart. Harvard Law Review, v. 71, n. 4 Feb.1958, 630- 672.

28 e 31/05 - Moral e direito: implicações

Fichamento obrigatório:

- MACCORMICK, N. A moralistic case for a-moralistic law. Valparaiso University Law Review, v. 20, n. 1, 1985, pg. 1-41

DFD0311 - Filosofia do Direito I (Parte Geral) (2019)

Programação

Geral

20 e 22/2 - Filosofia e ciência do direito

27/2 e 01/3 - Filosofia e ciência do direito

4/3 e 8/3 - Semana de Carnaval

12/3 e 15/3 - Filosofia e ciência do direito

19/3 e 22/3 - A objetividade no campo normativo

26 e 29/3 - A objetividade no campo normativo

02/4 e 05/4 - Natureza das normas e instituicões

09 e 12/4 - Razão, razões, práticas

16/4 e 19/4 - Semana Santa

23 e 26/4 - Sentido e objetividade

30/4 e 03/5 - Sentido e razão

07 e 10/5 - Análise de acórdão e doutrina

14 e 17/5 - Moral e direito: dois campos?

21 e 24/5 - Moral e direito: dois campos?

28 e 31/05 - Moral e direito: implicações

Navegação